"No âmbito dos projetos que financiamos, financiamos normalmente até 50% dos custos do projeto que sejam elegíveis para o BEI, essa é a regra, [mas] em áreas como a eficiência energética, áreas prioritárias e urgentes, podemos muitas vezes ir até financiamentos que vão até 75%", afirma em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, o vice-presidente do banco da União Europeia, Ricardo Mourinho Félix.

"Nós podemos financiar aquilo que sejam projetos no âmbito do PRR, cofinanciá-los, ou seja, comparticipar ou financiar a parte não esteja coberta por fundos do PRR para que os projetos possam ser feitos da mesma forma", acrescenta o responsável.

Segundo com Ricardo Mourinho Félix, o BEI pode ainda "adiantar financiamento quando os desembolsos do PRR sejam feitos ao longo do tempo", permitindo assim "antecipar parte desse financiamento".

De momento, segundo o responsável, existem já conversações em curso em várias áreas, como habitação, transportes, edução, apoio às empresas e saúde.

"As conversas são tidas com as diversas entidades, não necessariamente ao nível político e ministerial, mas com entidades promotoras e depois ao nível técnico e dos serviços, com os diferentes serviços. [...] Temos conversas com as diversas entidades e, portanto, são elas que nos vão dando aquilo que é a informação que precisamos para perceber onde é que podemos comparticipar ou cofinanciar projetos", elenca, nesta entrevista à Lusa.

O banco da UE pode então, no âmbito do PRR, apoiar iniciativas nas áreas climática e ambiental, de apoio ao investimento e inovação, de descarbonização na energia, de suporte às zonas urbanas e às regiões e ainda de financiamento às pequenas e médias empresas.

Apesar de vincar que esta complementaridade entre as verbas do banco da UE e do PRR sempre esteve prevista, o vice-presidente da instituição destaca que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que entrou em vigor em fevereiro de 2021 para mitigar o impacto económico e social da pandemia de covid-19, "não foi feito para resposta à crise energética e à crise alimentar e de inflação".

"Obviamente que com a crise que decorreu da invasão da Ucrânia pela Rússia, criaram-se aqui questões que já eram prioritárias e que passaram a ser urgentes", acrescenta.

Por isso, é quando "os governos implementam as subvenções [do PRR] que chegam a momentos em que entendem que as verbas poderão não ser suficientes [e é aí que] se iniciam os contactos para complementar", adianta Ricardo Mourinho Félix.

De acordo com o responsável, esta é uma das formas de ajustar os projetos do PRR ao "aumento de preços", com a alternativa a ser "repensar dos custos do projeto", numa análise que "é eminentemente política e, portanto, a cargo do Governo".

Enquanto instituição financeira que apoia projetos que contribuam para a realização dos objetivos da UE, o BEI arrecada dinheiro nos mercados de capitais e empresta-o em condições favoráveis.

No que toca ao PRR, Portugal é atualmente o sexto país da União Europeia com mais verbas recebidas da Comissão Europeia, cerca de 5,14 mil milhões de euros (4,07 mil milhões de euros em subvenções e 1,07 mil milhões de euros em empréstimos), sendo o quarto com maior execução pela taxa de 17%.

O PRR português tem uma dotação total de 16,6 mil milhões de euros, 13,9 mil milhões de euros de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos.

Antigo secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix foi designado, em outubro de 2020, vice-presidente do BEI.

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