José Correia, coordenador do STAL, disse, em declarações à Lusa, que a luta que o sindicato está a promover tem a ver sobretudo com a perda de poder de compra dos trabalhadores e com a questão "que mais aflige as pessoas: a degradação dos salários".
"Há, além da questão dos salários, a questão da avaliação de desempenho e, de uma forma geral, a necessidade que o país tem também de reforço dos serviços públicos, que, neste momento, atravessam enormes dificuldades de funcionamento. Nunca a saúde e a educação estiveram na situação em que hoje se encontram", frisou.
Segundo o coordenador do STAL, os trabalhadores da administração local "exigem um aumento intercalar dos salários, porque a perda de poder de compra foi grande em 2022 e a solução encontrada para este ano, com um aumento médio na tabela de 3,6%, está longe de repor aquilo que foi a perda ao longo do ano".
Este, acrescentou, será mais um ano a sofrer os efeitos da inflação.
"Portanto, há aqui uma reivindicação muito grande, por melhores condições de vida e de trabalho, porque a situação presente não permite que os trabalhadores tenham neste momento uma vida digna com aumentos desta natureza", salientou o responsável.
Em relação ao pagamento do subsídio de penosidade e insalubridade previsto na lei (para funções como a recolha do lixo, o asfaltamento de vias ou a limpeza de canis), José Correia disse que a situação "está muito longe de estar resolvida", considerando ser "perfeitamente absurdo" o facto de o Governo ter deixado a regulamentação para as câmaras.
"Neste momento, temos um conjunto ainda grande de câmaras que não estão a aplicar, outras não aplicaram em 2021, como era obrigação legal - a lei do Orçamento do Estado de 2021 obrigava a aplicar a partir de janeiro. Algumas começaram só em 2022", explicou.
Houve já uma decisão em primeira instância judicial que confirma a retroatividade da aplicação do subsídio, relativa à Câmara de Fronteira, no distrito de Portalegre.
No entanto, apesar de o sindicato já ter pensado em avançar para os tribunais para exigir que os municípios o paguem, está ainda a "privilegiar o diálogo, com a exigência feita câmara a câmara".
"Mas, em algumas autarquias, se persistir a intransigência em relação à aplicação, o sindicato irá pela via judicial tentar impor a aplicação da lei", reconheceu, lembrando que a decisão do tribunal de primeira instância obriga à retroatividade do pagamento deste subsídio desde janeiro de 2022.
José Correia lembrou também que onde a aplicação deste subsídio é feita o pagamento "é muito pouco abrangente, ou seja, pequenos grupos de trabalhadores estão a receber o subsídio, mas outros que deviam estar também a recebê-lo não estão".
"Temos uma situação, um decreto-lei e uma lei que está em vigor, que não é cumprida, porque o Governo permitiu que cada uma [das câmaras] possa ter uma interpretação diferente da nossa parte.
Quanto ao dia de hoje, José Correia avançou que o sindicato emitiu um pré-aviso de greve para possibilitar que os trabalhadores pudessem participar nas ações que estão a decorrer pelo país, lembrando que "não se trata de uma greve em termos normais".
"Eu diria que o conjunto de serviços das autarquias não são tão afetados como num dia normal de greve", disse, admitindo, porém, que alguns possam ser afetados, como os operacionais, a manutenção e a higiene e limpeza urbana.
A CGTP realiza hoje um dia nacional de protesto, com greves e manifestações em vários pontos do país, pelo aumento dos salários e das pensões, contra a subida do custo de vida e para reivindicar emprego com direitos.
O STAL associa-se com greves, plenários e manifestações públicas de descontentamento dos trabalhadores em todos os setores de atividade.
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