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AMP garante que gastou verba superior à prevista nos transportes em 2021

A Área Metropolitana do Porto garantiu hoje que gastou uma verba superior aos 30 milhões de euros previstos em 2021 nos transportes, apesar do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) apontar uma execução do PART abaixo dos 100%.

AMP garante que gastou verba superior à prevista nos transportes em 2021
Notícias ao Minuto

15:37 - 08/02/23 por Lusa

Economia Porto

"Nós até executámos mais do que o que tínhamos inicialmente previsto. Nós tínhamos inicialmente previsto, para garantir o serviço público de transportes, que precisávamos de 30 milhões, nas condições que tínhamos estabelecido no início do ano. Gastámos 33", disse hoje à Lusa a primeira-secretária da Comissão Executiva da Área Metropolitana do Porto (AMP), Ariana Pinho.

Em causa está a verba transferida ao abrigo do Despacho 3515-A/2021, que concedeu à AMP um valor de 9,8 milhões de euros, ao abrigo do "financiamento de outros programas e apoios", de acordo com o 3.º Relatório de avaliação do impacto do PART, do IMT.

A verba original submetida pela AMP no âmbito do PART, tal como identificada no relatório, foi de 30,8 milhões de euros, tendo assim sido superada, já que ao financiamento do Fundo Ambiental (19,3 milhões de euros) e às contribuições dos municípios executadas (3,8 milhões de euros) se somaram os 9,8 milhões ao abrigo do Despacho 3515-A/2021, totalizando 33 milhões.

"O que nós transferimos, e não foi porque quiséssemos fazer aqui nenhuma manobra, foi gastar os nove milhões que nos deram a mais, e isso permitiu ir buscar menos àquela verba do Orçamento do Estado, os 22 milhões de euros, e consequentemente menos aos municípios", explicou.

Na terça-feira, a Lusa noticiou que o relatório indicava que a AMP deixou por executar 15% dos 30,8 milhões de euros submetidos nos planos de aplicação do PART.

Segundo o documento, dos 30,8 milhões de euros submetidos no âmbito do programa, foram executados 23,1 milhões de euros em 2021, ano ainda marcado pela pandemia de covid-19.

"As verbas do PART 2021 [referidas no relatório] não incluem o financiamento recebido ao abrigo do despacho 3515-A/2021", refere o texto, tendo essas verbas sido registadas no "financiamento de outros programas e apoios".

Assim, apesar de a AMP ter ficado com a execução 15% abaixo dos 100% no PART, com a verba recebida ao abrigo do despacho 3515-A/2021, superou o valor previsto ao abrigo daquele programa.

Relativamente ao PART, os valores correspondem a uma taxa de execução total de 85%, sendo a AMP, juntamente com as comunidades intermunicipais (CIM) do Douro, Tâmega e Sousa, Beira Baixa e Lezíria do Tejo as únicas com taxas de execução abaixo dos 100%.

Também no que diz respeito às verbas provenientes do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), o relatório aponta que, "à exceção da AM Porto, CIM do Douro e CIM da Lezíria do Tejo, as restantes regiões apresentaram taxas de execução de 100%".

Questionada pela agência Lusa acerca da diferença da AMP face à maioria das outras CIM, Ariana Pinho disse que não respondia pelas outras comunidades intermunicipais.

Leia Também: Sismo. ONU dá 25 milhões do fundo de emergência para resposta humanitária

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