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Por cada 3 euros de austeridade apenas 1 euro foi abatido ao défice
Nove dias depois de tomar posse, em 2011, Passos Coelho anunciou uma subida de impostos, contradizendo tudo aquilo que tinha prometido durante a campanha eleitoral. O “enorme aumento de impostos” anunciando pelo ex-ministro Vítor Gaspar pôs, porém, em evidência as dificuldades que o país atravessava para pagar as suas contas. Mas, por cada três euros de austeridade apenas um euro foi abatido ao défice, de acordo com as contas elaboradas pelo Jornal de Negócios.
© Reuters
Economia Contas Públicas
Durante o período de permanência da troika em Portugal, por cada três euros de austeridade “pagos” pelos contribuintes portugueses apenas se registou a redução de um euro no défice, revela esta quinta-feira o Jornal de Negócios, que analisa de um ponto de vista estritamente económico o impacto dos sucessivos aumentos de impostos apresentados ao longo dos últimos três anos.
Contas feitas, entre o final de 2010 e o final de 2014, o Governo português aplicou 27 mil milhões de euros em medidas de austeridade, na tentativa de controlar as contas públicas, mas o défice orçamental apenas baixou 9 mil milhões, dados que, ao longo dos últimos anos têm sido justificados pelas deficientes previsões iniciais gizadas por FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, que tinham expetativas demasiado elevadas relativamente à consolidação orçamental portuguesa.
A explicar esta proporção desigual estão razões como, por exemplo, despesas que registam crescimento automático, casos dos custos com pensões, devido ao envelhecimento populacional, ou gastos com PPP e despesas com juros. Porém, se atendermos a estratégia seguida pelo Governo com os sucessivos aumentos de impostos também é possível verificar falhas.
Em evidência, a subestimação por parte das finanças portuguesas de um aumento generalizado do IVA, que fez abrandar o consumo interno, reduzindo o volume deste imposto que entrou para os cofres do Estado.
De referir que o multiplicador orçamental, que explica a proporção dos custos da austeridade em termos de PIB, segundo explica a mesma publicação, que habitualmente se situam na casa de 1 euro de austeridade por 0,5 euros em relação ao produto interno do país, ficou situado entre 0,9 e 1,7 pontos, algo reconhecido pelo FMI como sendo demasiado pesado. “O Fundo Monetário Internacional foi o primeiro a dizer “atenção, é demasiada consolidação orçamental, demasiado depressa” referiu Christine Lagarde no fim de 2013.
Relativamente às rúbricas com mais peso, destaca o Jornal de Negócios que os agravamentos de IVA e IRS representaram cerca de 40% da austeridade, os cortes salariais 23% e as reduções nas prestações sociais, que afetaram pensionistas, 22%. Por último, o corte em consumos intermédios e subsídios apenas 12%.
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