O ano de 2023, que ainda há poucos dias começou, vai ficar marcado pelo aumento generalizado de preços que os consumidores irão pagar pelos serviços que usam no dia-a-dia. A fatura da eletricidade também terá alterações e o Governo reuniu um conjunto de oito perguntas e respostas que explicam as mudanças. 

1. O preço da eletricidade em Portugal vai aumentar em 2023?

"Não. Em rigor, vai baixar. No mercado regulado, embora haja uma subida de 1,6%, este valor está muito abaixo dos 4% de inflação prevista no Orçamento do Estado. Por isso, o preço real pesará menos na carteira dos portugueses em 2023."

2. O que explica essa descida de preços?

"Além da descida das tarifas de acesso às redes, há outros fatores que intervêm na descida dos preços: o peso crescente das energias renováveis (em particular, da energia hídrica), o efeito dos contratos de longo prazo (que protegem os clientes), e o benefício gerado pelo Mecanismo Ibérico."

3. Como é que se reduziram as tarifas de acesso às redes?

"Foram mobilizados 4,5 mil milhões de euros para mitigar o preço da eletricidade. O impacto desta decisão traduz-se numa redução inédita das tarifas de acesso às redes, que em 2023 passarão a ser negativas para todos os níveis de consumo. O que significa que, no próximo ano, os consumidores serão pagos pela utilização das infraestruturas da energia." 

4. O que é que o Mecanismo Ibérico tem feito pelos preços da eletricidade?

"Os Governos de Portugal e Espanha entenderam, com a concordância da Comissão Europeia, criar um mecanismo de exceção que controlasse os preços da eletricidade produzida a partir de gás natural. O Mecanismo Ibérico começou a funcionar a 15 de junho e impediu o contágio dos preços da eletricidade por via da escalada de preços do gás natural em 2022 – valor inflacionado pela invasão russa da Ucrânia."

5. Que nível de poupança tem permitido o Mecanismo Ibérico?

"Entre junho e novembro, a média situou-se nos 17%; no mês de dezembro, a diferença de preço evoluiu para 34%. A partir do dia 1 de janeiro de 2023, no âmbito do Mecanismo Ibérico, os benefícios vão crescer pela conjugação de uma menor comparticipação do preço do gás natural utilizado na produção de eletricidade, face a um peso crescente das energias renováveis, com um maior número de clientes abrangidos pela medida."

6. Como é que esta situação se reflete nos operadores comerciais?

"Alguns operadores já estão a anunciar reduções significativas de preços, que oscilam entre 11 e 15%. Outros anunciaram a manutenção de preços ou subidas abaixo da previsível taxa de inflação. Como os preços de energia para os consumidores vão variar no mercado em função dos preços internacionais e da oferta de cada comercializador, sugere-se que cada cliente compare bem cada uma das ofertas disponíveis. Nomeadamente, com recurso aos simuladores existentes, como os disponibilizados pela ERSE e pela ADENE."

7. E isso tem impacto na fatura das famílias?

"Sim. Terá impacto na fatura das famílias na medida das reduções anunciadas pelos comercializadores, algumas das quais a chegarem a 15%."

8. Como se comparam os preços de Portugal com o resto da Europa?

"No 1.º semestre de 2022 e em comparação com Espanha, a média da União Europeia e a média da Zona Euro, Portugal registou os preços de eletricidade mais baixos, tanto para o segmento doméstico como para o não-doméstico. Os dados demonstram ainda que Espanha apresentou, no 1.º semestre de 2022, preços de eletricidade 38% e 48% superiores aos preços de Portugal, respetivamente para os segmentos doméstico e não-doméstico. Na comparação com outros países da União Europeia, os dados de dezembro revelam, por exemplo, que o preço da eletricidade em Portugal foi, em média, metade do preço da eletricidade em França. No mesmo mês, em Itália os preços foram superiores em 97% e na Alemanha em 87%."

Leia Também: Um guia (com 10 pontos) para enfrentar o aumento generalizado dos preços