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Demissões? Frente Cívica propõe criação de conselho independente de ética
A associação Frente Cívica anunciou hoje que propôs ao primeiro-ministro a criação de um conselho independente de ética na vida pública, após uma série de demissões ter forçado uma remodelação governamental.
© Global Imagens
Economia Demissões no Governo
"A proposta surge na sequência da remodelação governamental provocada pelas demissões do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e da secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, provocados por mais um caso na TAP. Na carta, a associação recorda que (...) um outro caso envolvendo o secretário de Estado Miguel Alves tinha afetado a imagem do Governo", salientou a associação.
Na carta enviada na quarta-feira a António Costa justifica-se a ideia de criar o conselho independente de ética na vida pública, liderado pela sociedade civil, pela capacidade que este teria de assegurar "o escrutínio da integridade política dos membros do Governo e altos dirigentes da Administração Pública".
Isto porque, pode ler-se na missiva assinada pelo presidente e vice-presidente da Frente Cívica, Paulo de Morais e João Paulo Batalha, respetivamente, "os casos mostram a completa incapacidade" de o Governo garantir esse escrutínio.
"Para colmatar estas várias falhas institucionais, para romper com esta persistente falta de vontade política, para, em suma, garantir que estes escândalos cessem de vez, e sobretudo cessem as causas que os provocam, impõe-se agora uma intervenção da sociedade civil, que assuma a defesa da ética pública que as instituições políticas têm enjeitado. Só assim se evitarão novos escândalos", defendem.
A Frente Cívica disponibilizou-se ainda "para ajudar a instalar um organismo que faça, entre outras funções, o trabalho que competiria à adiada Entidade da Transparência" e que "seguiria um modelo semelhante ao da Comissão de Padrões na Vida Pública existente no Reino Unido, composto por figuras independentes e com poderes de avaliação da conduta ética dos políticos, antes, durante e depois do exercício dos cargos políticos".
Leia Também: Frente Cívica acusa Governo de não escrutinar currículos de governantes
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