Todos os anos é pedido aos contribuintes que atualizem o agregado familiar no Portal das Finanças, para efeitos fiscais, mas, afinal, quem é que faz parte do agregado familiar? 

De acordo com uma publicação partilhada pela Autoridade Tributária (AT) na rede social Instagram, o agregado familiar é constituído por: 

• Os cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens, ou os unidos de facto, e os respetivos dependentes;
• Cada um dos cônjuges ou ex-cônjuges, respectivamente, nos casos de separação judicial de pessoas e bens ou de declaração de nulidade, anulação ou dissolução do casamento, e os dependentes a seu cargo;
• O pai ou a mãe solteiros e os dependentes a seu cargo;
• O adotante solteiro e os dependentes a seu cargo.

Ver esta publicação no Instagram

Uma publicação partilhada por AutoridadeTributariaAduaneira (@at.financas)

Leia Também: easyJet já iniciou rota que liga Funchal a Lyon. Preços começam nos 29€

patrocinado por Betclic

Para ver... e apostar. Os jogos que vão marcar a semana

Descarregue a nossa App gratuita.

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com

Descarregue a nossa App gratuita.

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com