"As autoridades expressaram um forte interesse num novo acordo com o FMI para os ajudar a ancorar as prioridades do novo Governo sobre a restauração da estabilidade macroeconómica e a melhoria das condições de vida da população", disse o FMI num comunicado emitido hoje em Washington.

A declaração surge depois da visita de uma equipa técnica ao arquipélago, entre 28 de novembro e 9 de dezembro, e surge na mesma altura em que o Governo de São Tomé disse que o FMI tinha invocado um "descarrilamento total" do programa atual para justificar a suspensão da sexta e última revisão do acordo de financiamento.

"O FMI está pronto para apoiar as autoridades nesta matéria; as discussões vão continuar nos próximos meses", conclui-se no curto comunicado hoje difundido.

Na terça-feira, o Governo anunciou que o FMI tinha suspendido a avaliação do Programa de Financiamento Ampliado [ECF, na sigla em inglês] com São Tomé, apontando "um descarrilamento total" das metas estabelecidas e atrasos na "implementação de reformas". 

"O FMI decidiu pela não realização da sexta e última avaliação no âmbito do atual programa de Facilidade de Crédito Alargada", indica o Governo através de um comunicado do Conselho de Ministros, presidido via online pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada, no sábado.

O documento enviado na terça-feira à Lusa refere que, segundo o FMI, "a partir do mês de julho do corrente ano, houve um descarrilamento total das metas estabelecidas no Programa de Facilidade de Crédito Alargado, onde quase todos os critérios de performance estabelecidos não foram cumpridos pelo anterior Governo, e muitos foram desviados em grande medida".

O novo Governo são-tomense reuniu pela primeira vez com a equipa do FMI na passada sexta-feira, num encontro em que também estiveram presentes o governador do Banco Central, Américo Ramos, e técnicos desta instituição.

Segundo o Governo, neste encontro concluiu-se que "o défice primário doméstico em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) teve a sua derrapagem para valores nunca antes registado".

"O crédito líquido ao Governo feito pelo Banco Central elevou-se para valores insustentáveis, às custas da diminuição significativa dos níveis de reservas líquidas internacionais para valores proibitivos e nunca antes observados no âmbito do acordo de paridade cambial e mesmo até antes da existência do mesmo acordo", acrescenta o Governo de Patrice Trovoada.

Segundo o executivo, "a implementação de reformas" para viabilizar o apoio direto do Banco Mundial ao Orçamento Geral do Estado "e que ajudaria a mitigar a diminuição de reservas líquidas internacionais, foram quase todas elas atrasadas ou não implementadas" pelo anterior Governo, liderado por Jorge Bom Jesus.

O executivo adianta que será necessário "um enorme sacrifício" dos são-tomense "para que o país possa dar sinais claros de credibilidade junto dos parceiros internacionais para o tão necessário financiamento à recuperação económica para níveis pré-pandémicos", que permita alcançar a "diminuição do custo de vida das populações e criação de maiores e melhores oportunidades de emprego".

A Lusa questionou o FMI sobre estas declarações que lhe são atribuídas pelo Governo, mas sem resposta até ao momento.

O atual programa de ajustamento financeiro de São Tomé e Príncipe foi aprovado em 02 de outubro de 2019 para um total de 18,15 milhões de dólares, cerca de 90% da quota do país, e tinha como objetivo apoiar o programa de reformas do anterior Governo para restaurar a estabilidade macroeconómica, reduzir a vulnerabilidade da dívida, aliviar as pressões sobre a balança de pagamentos e criar as fundações para um crescimento mais forte e mais inclusivo".

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