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Afinal, quem tem direito ao (novo) apoio extraordinário de 240 euros?

Apoio deverá chegar a um milhão de famílias e será aprovado pelo Conselho de Ministros esta quinta-feira.

Afinal, quem tem direito ao (novo) apoio extraordinário de 240 euros?
Notícias ao Minuto

08:38 - 15/12/22 por Notícias ao Minuto com Lusa

Economia Apoio extraordinário

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira o pagamento de uma prestação extraordinária de 240 euros. Este apoio deverá chegar a um milhão de famílias - quem tem direito a recebê-lo?

Este novo apoio extraordinário abrange o mesmo universo de pessoas que já foram contempladas em duas prestações extraordinárias este ano, em duas tranches de 60 euros cada, no final dos primeiro e segundo trimestres.

Trata-se dos cidadãos abrangidos pela tarifa especial de eletricidade ou por prestações mínimas, sendo consideradas prestações sociais mínimas o complemento solidário para idosos, o rendimento social de inserção, a pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, o complemento da prestação social para a inclusão, a pensão social de velhice e o subsídio social de desemprego.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro em entrevista à revista Visão, que é divulgada na íntegra esta quinta-feira., dia em que o Conselho de Ministros aprovará a medida.

"Esta semana, o Conselho de Ministros vai aprovar um outro aumento, para as famílias mais vulneráveis, de uma prestação extraordinária de 240 euros, que corresponde a um esforço muito grande, tendo em conta aquilo que foi a evolução da inflação neste segundo semestre", revelou o chefe do Governo.

De acordo com António Costa, este apoio começa a ser pago no dia 23 de dezembro, até ao final do ano.

"Admito que 240 euros façam uma diferença", diz Marcelo

Após o anúncio do apoio, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o apoio de 240 euros anunciado pelo primeiro-ministro pode fazer a diferença na vida de várias famílias, embora afirmando que tem de conhecer melhor os contornos da medida para a poder comentar.

"Tenho dificuldade ainda [em comentá-la] porque não conheço a medida em concreto", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, questionado pelos jornalistas sobre o apoio de 240 euros. O chefe de Estado disse ter apenas conhecimento de que "não é o mesmo universo" de portugueses que recebeu, a partir de outubro, o apoio de 125 euros extraordinário para mitigar os efeitos da inflação.

"São aqueles que têm necessidades económicas e sociais mais graves. Não sei quantos serão exatamente, mas admito que se forem famílias ou pessoas com rendimentos muito, muito, muito baixos, 240 euros façam uma diferença nas suas vidas", concluiu o chefe de Estado.

A conferência de imprensa do Conselho de Ministros está marcada para as 13h30, de acordo com uma nota enviada às redações. 

Leia Também: Apoio? "Admito que 240 euros façam uma diferença"

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