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Redução do desconto do ISP trava descida dos preços dos combustíveis

O gasóleo deveria baixar três cêntimos por litro, ao passo que a gasolina deveria ficar um cêntimo mais barata. Contudo, a redução do desconto do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) deverá travar a descida dos preços. 

Redução do desconto do ISP trava descida dos preços dos combustíveis
Notícias ao Minuto

08:15 - 05/12/22 por Notícias ao Minuto

Economia Combustíveis

Os preços dos combustíveis deveriam baixar esta segunda-feira, sendo que estava prevista uma descida de três cêntimos por litro no caso do gasóleo e de um cêntimo por litro no caso da gasolina, adiantou fonte do setor ao Notícias ao Minuto na sexta-feira. Contudo, a redução do desconto do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) deverá travar a descida dos preços

O Ministério das Finanças anunciou, no final da semana passada, que em dezembro há uma redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina, tendo em conta a queda dos preços.

Em comunicado, a tutela referiu que, conforme anunciado, "o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêm-se em vigor".

Assim, tendo em conta a evolução do preço do gasóleo e da gasolina, "estas medidas temporárias resultam numa redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina. Mantém-se assim um desconto de 17,1 cêntimos por litro no ISP do gasóleo e de 15,4 cêntimos por litro no ISP da gasolina", lê-se na mesma nota.

Por outro lado, "a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano", sendo que "considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal é de 27,3 cêntimos por litro de gasóleo e 24,7 cêntimos por litro de gasolina".

O mecanismo aplicado pelo Governo para os descontos implica que uma descida do preço dos combustíveis conduz a um aumento do ISP, devido à queda de receita proveniente do IVA. 

Leia Também: BE considera subida do ISP "incompreensível" e "imperdoável"

Na semana passada, recorde-se, registaram-se reduções de cerca de quatro cêntimos, tanto no caso do gasóleo como no da gasolina.  

Os preços médios dos combustíveis regressaram, também na semana passada, a valores abaixo dos praticados antes da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro, com as descidas de 5,1% na gasolina e de 4,1% no gasóleo calculadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Segundo o 'Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público' publicado pela ERSE, "para a semana de 28 a 04 de dezembro, o Preço Eficiente antes de impostos é de 0,860 Euro/l [euros por litro] para a gasolina 95 simples e de 1,067 Euro/l para o gasóleo simples", ficando, após impostos, nos 1,660 Euro/l e nos 1,685 Euro/l para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente.

Estes valores comparam com os preços médios de 1,816 Euro/l da gasolina 95 simples e de 1,660 Euro/l no caso do gasóleo simples praticados em 24 de fevereiro passado, aquando da invasão russa da Ucrânia, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Leia Também: Combustíveis vão voltar a ficar mais baratos na próxima semana

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