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Subsídio de desemprego? Atualização do IAS sobe valor máximo em 93 euros

O valor máximo do subsídio de desemprego vai subir mais do que o previsto avançando 93 euros, para 1.201,08 euros, refletindo o aumento de 8,4% do Indexante de Apoios Sociais (IAS) em 2023.

Subsídio de desemprego? Atualização do IAS sobe valor máximo em 93 euros

Na proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), estava previsto que o IAS teria uma atualização de 8% em 2023, o que elevaria o seu valor dos atuais 443,20 euros para 478,66 euros.

Porém, a inflação média dos últimos 12 meses sem habitação esta quarta-feira divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) levou o Governo a ajustar em alta a ordem de grandeza de atualização do IAS, que será de 8,4%, passando o seu valor para 480,43 euros a partir de janeiro.

O IAS serve de referência para vários apoios e prestações sociais, entre as quais os valores mínimo e máximo do subsídio de desemprego.

Estando o valor mínimo do subsídio de desemprego balizado em 1,15 IAS, a atualização do indexante fará com que a partir de janeiro esta prestação social, que atualmente é de 509,68 euros, passe para 552,49 euros.

Já o valor máximo, fixado em 2,5 IAS, subirá dos atuais 1.108 euros para 1.201,08 euros.

Além do subsídio de desemprego, o IAS é também o valor de referência para o cálculo e determinação de diversos apoios sociais, tais como o abono de família, a prestação social para a inclusão, o Rendimento Social de Inserção (RSI), entre outros.

Em janeiro deste ano, entrou em vigor um decreto-lei que veio definir o valor mínimo do subsídio de desemprego em 1,15 Indexantes de Apoios Sociais (IAS).

O decreto-lei tornou ainda definitiva a majoração do subsídio de desemprego em 10% no caso das situações em que ambos os pais estejam em situação de desemprego ou na situação das famílias monoparentais.

LT (DF) // EA

Lusa/Fim

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