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Pondera abrir uma conta à distância? Estas informações são para si

Fique a par das recomendações do Banco de Portugal.

 Pondera abrir uma conta à distância? Estas informações são para si
Notícias ao Minuto

08:34 - 03/12/22 por Notícias ao Minuto

Economia Banca

Já é possível abrir à distância uma conta de depósito à ordem junto de vários bancos, mas há algumas informações que deve saber. "Qualquer que seja o canal utilizado para abrir conta, presencial ou à distância, o banco tem de lhe disponibilizar informação clara e completa e esclarecer todas as suas dúvidas", diz o Banco de Portugal (BdP). 

Neste âmbito, o supervisor da banca deixa algumas recomendações. Tome nota: 

Antes de abrir conta

  1. Certifique-se de que o banco no qual pretende abrir conta está registado no Banco de Portugal. Garanta que o banco está registado no Banco de Portugal e que está autorizado a receber depósitos. Nunca faça depósitos junto de entidades não autorizadas.
  2. Informe-se junto do banco no qual pretende abrir conta se é possível abrir conta através de canais digitais. Nem todos os bancos permitem a abertura de conta através de canais digitais. Em alguns casos, o processo pode ser iniciado através do site ou da app do banco, com o preenchimento de dados pessoais, mas poderá ter de se dirigir presencialmente à instituição para comprovar algum elemento de identificação.
  3. Verifique a segurança do site ou da app do banco. Confirme que o endereço a que pretende aceder se inicia com 'https://' e que aparece um cadeado no final do endereço ou na barra inferior da janela. Se tal não acontecer, a página não é segura. Instale apenas aplicações obtidas em lojas de aplicações oficiais. Adote os procedimentos de segurança habituais para proteger o seu computador, tablet ou telemóvel.
  4. Analise a informação disponibilizada antes da abertura da conta. Depois de ter acedido ao site ou app do banco e de ter preenchido os seus dados, o banco deve fornecer-lhe um conjunto de informação sobre a conta que pretende abrir:
  • Ficha de informação normalizada (FIN) — documento com as caraterísticas da conta;
  • Documento de informação sobre comissões — documento com informação sobre as comissões associadas aos serviços de pagamento mais representativos;
  • Formulário de informação ao depositante (FID) — documento com informação sobre o sistema de garantia de depósitos;
  • Condições gerais da conta.
  • Analise com cuidado toda a informação prestada e compare com alternativas, tendo em conta: encargos associados à conta, por exemplo, as comissões de manutenção; encargos associados à realização de operações de pagamento a partir dessa conta, por exemplo, encargos com cartões ou transferências.

No momento de abrir conta

  1. Verifique quais os procedimentos a adotar para abrir a conta através de canais digitais. Na plataforma de apoio à abertura de conta, no site ou na app do banco, deverão ser indicados os passos a seguir para abrir conta à distância.
  2. Disponibilize ao banco os seus elementos identificativos e respetivos comprovativos. Para abrir conta são solicitados, nomeadamente, os seguintes elementos identificativos: Nome completo, data de nascimento, tipo, número, data de validade e entidade emitente do documento de identificação; Número de identificação fiscal; Profissão e entidade patronal, quando existam; Endereço completo da residência permanente. A comprovação dos elementos identificativos do cliente pode ser feita, nomeadamente, através do recurso à Chave Móvel Digital, da utilização eletrónica do cartão de cidadão ou do recurso à videoconferência.
  3. Guarde cópia do contrato de abertura de conta. Guarde a cópia do contrato de abertura de conta. O banco é obrigado a facultar-lhe esta cópia em suporte duradouro. 

Após a abertura de conta

  1. Mantenha sempre atualizados os seus dados junto do banco. Deve comunicar ao banco quaisquer alterações verificadas nos elementos de identificação e nos dados de contacto que disponibilizou no momento de abertura de conta, como, por exemplo, a morada, o contacto telefónico ou o e-mail.
  2. Utilize a conta de forma responsável.  Mantenha saldo na sua conta suficiente para os movimentos que realiza. A instituição pode permitir que utilize fundos além do saldo da conta, mas saiba que se trata de um crédito e que terá de reembolsar esse valor, acrescido de juros e eventuais comissões.
  3. Saiba que tem direito a encerrar a conta sem custos. O encerramento da sua conta não tem encargos associados, mas pode ser-lhe exigido um prazo de pré-aviso, nunca superior a um mês. Isso significa que, depois de notificar o banco de que pretende encerrar a conta, ele tem, no máximo, um mês para o fazer. Poderá confirmar o encerramento da sua conta, através da consulta à sua Base de Dados de Contas Bancárias, disponível online através do site do Banco de Portugal, ou, presencialmente, nos respetivos postos de atendimento ao público.

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