No momento de comprar um bem ou serviço em Portugal, os consumidores pagam o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Sabe como funciona este imposto e quais as taxas aplicadas em função dos artigos e/ou produtos?
"O IVA incide sobre o valor dos bens e serviços e é pago pelo consumidor no momento em que compra o bem ou o serviço, explica o portal de literacia financeira Todos Contam.
Depois, o "vendedor dos bens ou o prestador dos serviços recebe o valor do IVA e entrega-o à Autoridade Tributária e Aduaneira".
Em Portugal existem as seguintes taxas de Imposto sobre o Valor Acrescentado:
IVA é pago pelo consumidor no momento em que compra o bem ou o serviço© Reprodução do portal Todos Contam
O portal destaca que existem, contudo, bens e serviços que estão isentos de IVA, nomeadamente:
- a prestação de serviços efetuada por profissionais de saúde;
- a prestação de serviços efetuada por jardins-de-infância, centros de atividade de tempos livres, lares residenciais e centros de dia para idosos;
- a prestação de serviços efetuada por organismos sem fins lucrativos que explorem estabelecimentos ou instalações destinadas à prática de atividades artísticas, desportivas ou recreativas.
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