O Governo vai atualizar os valores dos aumentos das pensões em função dos dados da inflação, sem habitação, relativos a novembro, que só serão divulgados no próximo mês, assegurou fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao Notícias ao Minuto. 

"Em relação ao valor do aumento, o Governo assegurará a atualização dos valores dos aumentos das pensões, em função da publicação pelo INE, em dezembro de 2022, dos dados do IPC sem habitação relativos a novembro", detalhou a mesma fonte, quando questionada sobre se as pensões mais baixas podem subir 5%, em vez de 4,43%, conforme avançou o Dinheiro Vivo na quarta-feira. 

A fórmula de atualização das pensões tem em conta o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em dezembro, ou em 30 de novembro.

Contudo, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), "o Governo procede a uma atualização histórica das pensões, a mais alta desde a entrada no euro, com aumentos desde 4,43% até 3,53%, dependendo do valor da pensão". Os aumentos ficam, no entanto, abaixo da inflação prevista para o próximo ano, de 7,4%.

"O compromisso sempre assumido pelo Governo mantém-se, ou seja, os valores da atualização das pensões em janeiro de 2023, em conjugação com o complemento excecional a pensionista (já pago em outubro de 2022 a 2,7 milhões de pensionistas) cumprirão o valor do mecanismo de atualização das pensões", acrescentou a mesma fonte. 

Em causa está o complemento excecional a pensionistas, pago em outubro, que equivale a meia pensão. Por exemplo, um pensionista que receba 600 euros por mês recebeu, no mês passado, um apoio de 300 euros.

Medina já tinha admitido corrigir atualização das pensões se inflação subisse

O ministro das Finanças já admitiu que, se a inflação em novembro, sem habitação, for superior aos 7,4% estimados, haverá correção da atualização das pensões no próximo ano.

"Se desse cálculo 'a posteriori' resultar que a inflação sem habitação em novembro é superior, faremos a correção [das pensões] relativamente a esse aumento, que, em qualquer caso, será sempre uma correção pequena, dado os valores que aqui estão em causa", admitiu Fernando Medina, na conferência de imprensa sobre a proposta de OE2023.

O Governo projeta que a inflação desacelere de 7,4% em 2022 para 4% no próximo ano, segundo o OE2023.   Na semana passada, recorde-se, a Comissão Europeia reviu em alta a previsão da taxa de inflação em Portugal este ano para 8%.

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