O ministro das Finanças, Fernando Medina, sublinhou, esta segunda-feira, que é necessária uma "coordenação" entre a política orçamental e a monetária, de modo a que seja possível combater a inflação e, ao mesmo tempo, evitar uma recessão. 

À entrada para a reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, Medina destacou a "coordenação entre a política orçamental e a política monetária, no sentido de elas mutuamente se poderem apoiar, num caminho que é muito exigente de combatermos a inflação, por um lado, mas por outro evitarmos que haja uma recessão no espaço da UE. Para conseguirmos trilhar com êxito esse caminho é fundamental essa coordenação de políticas". 

"É um caminho estreito. E neste caminho, se coordenarmos estas duas políticas podemos atingir os dois objetivos de forma muito mais eficaz, protegendo muito melhor o emprego, a economia dos Estados-membros e provocando menos dificuldades", disse o governante. "A palavra-chave é coordenar", reafirmou. 

"É natural que, nestes momentos, haja uma tensão, que está longe de ser única [...], entre objetivos do ponto de vista da condução das políticas. As tensões entre as políticas orçamentais e as políticas monetárias são um clássico, nomeadamente em períodos de rápida subida das taxas de juro", reagiu Fernando Medina.

"Governo está coletivamente empenhado" na execução dos fundos

Questionado sobre a execução dos fundos europeus, Medina sublinhou que o "Governo está coletivamente empenhado, isso significa também o Ministério das Finanças, em assegurar que a execução dos fundos corra como é necessário que corra".

Quando confrontado com as recentes advertências do Presidente da República sobre atrasos na execução de fundos europeus por parte de Portugal, sobretudo ao nível do PRR, Fernando Medina escusou-se "a comentar as palavras" de Marcelo Rebelo de Sousa, mas garantiu o compromisso de todo o Governo, Ministério das Finanças incluído, na execução dos fundos, não só a nível de calendário, mas também de qualidade dos investimentos abrangidos.

"O Governo está coletivamente empenhado em ter uma boa execução dos fundos comunitários, sejam eles do PT2020 [os fundos da UE para 2014-2020], sejam eles do PRR, sejam eles do PT2030 [fundos europeus para 2021-2927]. Estamos empenhados em fazer duas coisas: em executar rápido, mas também em executar bem", começou por dizer o ministro.

Segundo Medina, este é "um compromisso em que o Governo está coletivamente empenhado, no sentido em que isto é muito importante na resolução dos problemas concretos das populações".

Confrontado com o baixo ritmo de execução até ao momento, o ministro das Finanças salientou que "os diferentes programas têm ritmos diferentes na sua execução, e quem conhece a execução dos fundos comunitários, dos projetos de investimento, sabe que a sua execução não é linear ao longo do tempo, isto é, não se executa o mesmo todos os anos".

"É preciso fazer os estudos, é preciso fazer os projetos, é preciso lançar os concursos, é preciso que tudo isso se desenvolva em obras no terreno e no concreto", ilustrou.

No caso concreto do PRR, recordou que o prazo de execução "é até 2026, e é nesse sentido, da plena utilização dos recursos até 2026, que ele está a ser organizado e que Portugal irá certamente conclui-lo com êxito, dentro desse calendário".

Medina insistiu que uma boa execução significa não só uma "execução plena das verbas", mas também, e "acima de tudo, um investimento naquelas áreas e naqueles projetos que são verdadeiramente modernizadores da economia do nosso país".

Questionado sobre o tom da advertência de Marcelo Rebelo de Sousa, que, em declarações proferidas no sábado na Trofa, avisou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que estará "muito atento" e não a perdoará caso descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que acha que deve ser, o ministro das Finanças escusou-se a "comentar as palavras do senhor Presidente da República", por quem disse ter ", aliás, particular estima".

"Posso afirmar é qual é a minha responsabilidade enquanto membro do Governo. O Governo está coletivamente empenhado em assegurar uma forte execução dos fundos comunitários, porque os projetos são importantes para a economia do país, e é importante também que façamos essa boa execução em 2023 e nos anos seguintes, para aguentarmos um bom ritmo de emprego, que é aquilo que temos atualmente no nosso país", concluiu.

[Notícia atualizada às 15h33]

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