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Tribunal de Contas vai apresentar em breve relatório sobre execução do PRR
O Tribunal de Contas apresentar "muito em breve" um relatório sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou hoje no parlamento o presidente do TdC, José Tavares.
© iStock
Economia OE2023
"Muito em breve apresentaremos um relatório sobre a execução do PRR até ao momento em que ele for aprovado", disse José Tavares que esteve hoje a ser ouvido na Comissão e Orçamento e Finanças no âmbito da apreciação da proposta das Grandes Opções (GO) para 2022-2026 e do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
Durante esta audição e numa resposta a uma questão sobre o Novo Banco, o presidente do Tribunal de Contas reiterou que não deverá haver novas injeções de capital, mas garantiu que se houver "o Tribunal estará muito atento à evolução do que se passar nesta matéria e noutras" e que "o Novo Banco neste momento tem os nossos olhos em cima".
Em julho, também numa audição no parlamento, o Tribunal de Contas adiantou estarem a decorrer várias auditorias que se relacionam com financiamento do PRR.
"Temos prevista a apresentação de um primeiro relatório de acompanhamento ao PRR que tencionamos aprovar no segundo semestre e que, em princípio, incluirá uma avaliação sobre o desenho do programa, sobre os sistemas de gestão e controle, e também incorporará uma análise da execução, sem prejuízo de outras matérias", precisou, então, a juíza conselheira do TdC Helena Abreu Lopes.
Antes, o presidente do TdC tinha já dito que o relatório sobre a privatização da ANA - Aeroportos de Portugal "não está esquecido", precisando que "está em curso" e que seria em breve levado ao parlamento.
Durante esta audição deputados de vários partidos colocaram questões sobre as diferentes projeções para a economia.
Na resposta José Tavares afirmou que o TdC segue com atenção todas as previsões que são feitas e que faz delas uma leitura prudente, desde logo pelo atual contexto de imprevisibilidade e insegurança que o mundo enfrenta atualmente.
[Notícia atualizada às 11h39]
Leia Também: TdC: Visto prévio ao OE2023 não é um obstáculo nem atrasa contratos
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