Meteorologia

  • 28 NOVEMBRO 2022
Tempo
12º
MIN 9º MÁX 17º

Cinco respostas sobre a mudança para o mercado regulado do gás

Esclareça aqui as suas dúvidas.

Cinco respostas sobre a mudança para o mercado regulado do gás
Notícias ao Minuto

09:34 - 06/10/22 por Notícias ao Minuto

Economia Gás

Os consumidores que queiram regressar ao mercado regulado de gás natural podem fazê-lo junto de um comercializador de último recurso (CUR) - e esta funcionalidade até já está disponível online. A DECO Proteste preparou um guia sobre esta mudança - pode aceder aqui - e o Notícias ao Minuto selecionou cinco perguntas e respostas sobre este processo. 

  1. Tenho de mudar o meu contrato de gás natural para o mercado regulado? - "Não, mas tendo em conta o aumento significativo dos preços no mercado liberalizado, a tarifa regulada é a opção mais barata no fornecimento de gás natural para a esmagadora maioria dos perfis de consumo. E ainda que a tarifa regulada também tenha sofrido um aumento de 3,9% neste último trimestre, os nossos estudos concluem que, para a generalidade das famílias, esta continua a compensar face às opções disponíveis no mercado liberalizado. Esteja atento às comunicações do seu atual comercializador";
  2. Já posso mudar para o mercado regulado de gás natural? - "Sim. A adesão ao mercado regulado está disponível desde o dia 7 de setembro. Pode fazê-lo presencialmente num balcão de atendimento do comercializador de último recurso (CUR) designado para o seu município. Além disso, todos os comercializadores de último recurso também já disponibilizaram no respetivo site uma funcionalidade de adesão à distância"; 
  3. Quanto custa mudar para o mercado regulado? - "O processo de transferência é gratuito";
  4. Ao mudar para o mercado regulado, tenho de fazer nova inspeção de gás em minha casa? - "De acordo com a lei publicada a 6 de setembro, esta mudança não está sujeita a inspeção extraordinária, a não ser que haja interrupção de fornecimento por motivos técnicos, fugas de gás ou alterações dos componentes da instalação. Logo, não é exigível a apresentação da declaração de inspeção para transferir o contrato para o mercado regulado. Ainda assim, por questões de segurança, e caso tenha suspeitas da existência de algum problema técnico, recomendamos que o faça". 
  5. Tenho de esperar que o meu contrato atual termine para poder mudar para o regulado sem penalização? - "Não. A esmagadora maioria dos contratos de gás não estão sujeitos a fidelização, pelo que não são cobradas penalizações no momento da saída. No entanto, caso tenha aderido a outros serviços adicionais (de manutenção, por exemplo) sujeitos a fidelização, pode ter de assegurar o seu pagamento até ao final da anuidade, mas não é impeditivo para efetuar a mudança do seu contrato de gás natural".

Desde o dia 7 de setembro que os consumidores que pretendam regressar ao mercado regulado do gás já o podem fazer numa loja, "sem quaisquer ónus ou encargos".

Nos termos do diploma, os comercializadores de último recurso (CUR) terão, no prazo máximo de 45 dias, de disponibilizar aos consumidores a possibilidade de fazer esta mudança online.

Segundo se lê no texto do decreto-lei, trata-se de um "regime excecional e temporário" que permite "a clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10.000 m3 [metros cúbicos] o regresso ao regime de tarifas reguladas, harmonizando este regime com o já existente no setor da eletricidade".

O objetivo é "evitar que um encarecimento dos preços finais do gás natural, em termos que oneram as famílias e os pequenos negócios", num contexto em que "a atual situação de restrição no fornecimento de gás natural, motivada pelo conflito armado na Ucrânia, tem provocado aumentos progressivos no preço grossista do gás natural" e em que não se prevê "que tal situação possa ser revertida no curto prazo", tendo já sido anunciadas no mercado liberalizado "subidas acentuadas" para o próximo mês de outubro.

Leia Também: Quanto poupa ao mudar para o gás regulado? Esta calculadora ajuda a saber

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Sexto ano consecutivo Escolha do Consumidor e Prémio Cinco Estrelas para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório