"Hoje, o Conselho aprovou a sua posição - de abordagem geral - sobre a proposta da REPowerEU, um plano para eliminar gradualmente a dependência da UE das importações de combustíveis fósseis russos. O seu objetivo é reforçar a autonomia estratégica da União através da diversificação do abastecimento energético e do reforço da independência e segurança", informa em comunicado a estrutura que junta os Estados-membros.

O Conselho da UE explica que, nesta sua posição hoje aprovada, introduz alterações ao plano energético proposto pelo executivo comunitário em maio passado para aumentar a resiliência energética europeia e tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, no seguimento da guerra da Ucrânia e dos problemas no abastecimento.

Em concreto, "o Conselho altera a origem dos fundos para a REPowerEU, bem como a chave de atribuição dos 20 mil milhões de euros adicionais propostos pela Comissão Europeia", adianta.

Assim, na posição que irá debater com o Parlamento Europeu a fim de acordar rapidamente uma versão final do texto, o Conselho da UE vai defender uma combinação de fontes de financiamento para os 20 mil milhões de euros adicionais necessários, em vez de ser apenas baseada na reserva do regime de comércio de licenças de emissão da UE (RCLE-UE).

Prevista está uma combinação entre o Fundo de Inovação (75%) e receitas do RCLE-UE (25%), para assim "não perturbar o funcionamento do sistema de comércio de licenças de emissão da UE, assegurando simultaneamente um fluxo de receitas credível", é explicado.

Ao mesmo tempo, o Conselho modifica a chave de repartição, introduzindo uma fórmula que tem em conta a política de coesão, a dependência dos Estados-membros dos combustíveis fósseis e o aumento dos preços de investimento.

Além disso, a proposta dos Estados-membros prevê um novo capítulo REPowerEU nos planos nacionais de recuperação e resiliência dos países, no âmbito do Fundo de Recuperação, para "financiar investimentos e reformas fundamentais que ajudarão a alcançar os objetivos" do plano energético, adianta o Conselho da UE.

Em causa está o REPowerEU, o plano apresentado pela Comissão Europeia em meados de maio para melhorar a resiliência do sistema energético europeu.

Segundo as contas de Bruxelas, este pacote energético implica um investimento adicional de 210 mil milhões de euros até 2027 para a UE se tornar independente da energia russa e cumprir metas ambientais.

A instituição propôs que estas verbas sejam financiadas por várias fontes, num financiamento de quase 275 mil milhões de euros suportado por 20 mil milhões de euros de subvenções através do Sistema de Comércio de Emissões da UE, até cerca de 27 mil milhões de euros de subvenções provenientes de transferências voluntárias dos fundos de coesão, até 7,5 mil milhões de euros de subvenções a partir de transferências voluntárias dos fundos de desenvolvimento rural e até 220 mil milhões de euros dos restantes empréstimos (não solicitados pelos países) no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

A guerra na Ucrânia, provocada pela invasão russa em fevereiro passado, causou tensões geopolíticas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, tendo sido a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Antes da guerra, a Rússia era também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.

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