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PS/Madeira desafia Governo Regional a devolver às famílias 87 milhões

O PS/Madeira insistiu hoje no desafio ao Governo Regional (PSD/CDS-PP) para devolver às famílias 87 milhões de euros de receita extraordinária que deverá arrecadar por via do aumento da inflação e por não aplicar o diferencial fiscal máximo de 30%.

PS/Madeira desafia Governo Regional a devolver às famílias 87 milhões
Notícias ao Minuto

10:59 - 04/10/22 por Lusa

Política Sérgio Gonçalves

"O Governo Regional não tem soluções para apresentar às famílias e às empresas", disse o líder socialista madeirense, o deputado Sérgio Gonçalves, numa intervenção na Assembleia Legislativa, no período antes da ordem do dia.

Sérgio Gonçalves sublinhou que o "brutal aumento do custo de vida" no arquipélago "apenas tornou mais evidente a inércia" do executivo e a sua "incapacidade" para apoiar a população, acusando-o também de utilizar "propaganda enganosa" e de não cumprir nada do que promete.

O presidente do PS, o maior partido da oposição regional, indicou que o governo PSD/CDS-PP vai arrecadar 87 milhões de euros de receita extraordinária através do IVA (imposto sobre o consumo), tendo em conta a inflação e o facto de não aplicar a redução máxima de 30% prevista na Lei das Finanças Regionais.

"É escandaloso que o Governo Regional se prepare para canalizar as verbas do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e de receitas extraordinárias para obras megalómanas e de utilidade questionável", disse, referindo-se a projetos como a ampliação do porto do Funchal e a construção de um túnel de extremo a extremo da cidade.

Sérgio Gonçalves afirmou que os 87 milhões de euros deviam ser devolvidos aos residentes no arquipélago e indicou que o PS já apresentou propostas no parlamento regional nesse sentido, apontando, por exemplo, para a atribuição de 300 euros a cada madeirense com vencimento inferior a 2.700 euros e 500 euros por cada descendente, bem como 300 euros por cada pessoa institucionalizada.

O líder socialista disse que, no total, a devolução de 87 milhões de euros representaria 915 euros por cada família madeirense.

A intervenção de Sérgio Gonçalves não motivou qualquer reação por parte da maioria PSD/CDS-PP.

Leia Também: BE alerta para aumento dos "fenómenos de exclusão e pobreza" na Madeira

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