A fase de candidaturas arrancou em 27 de julho, com o objetivo de apoiar as empresas mais afetadas pelos aumentos excecionais do gás natural e refere-se ao segundo trimestre do ano.
Segundo o Governo, "são suscetíveis de qualificar-se para o apoio as empresas que verifiquem um preço unitário de gás de, pelo menos, o dobro do preço médio de 2021, e que tenham um custo na aquisição de gás em 2021 de, pelo menos, 2% do seu volume de negócios".
Este sistema de incentivos tem o limite de 400.000 euros por empresa, para todas as fases do aviso, uma dotação total de 160 milhões de euros e é atribuído sob forma de subvenção.
Segundo o Ministério da Economia e do Mar, na primeira fase do programa, foram recebidas 183 candidaturas, das quais 66% corresponde a micro, pequenas e médias empresas, e já foram pagos mais de 11 milhões de euros.
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