POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Cerca de 55% do Fundo de Financiamento da Descentralização distribuídos
Cerca de 55% dos 832 milhões de euros inscritos no Orçamento do Estado para 2022 já foram distribuídos pelas autarquias no âmbito do Fundo de Financiamento da Descentralização de competências, informou hoje a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
© Maria João Gala / Global Imagens
Economia Ana Abrunhosa
A ministra afirmou que já foi solicitado aos municípios que considerem que as verbas recebidas são insuficientes que o demonstrem para que essa situação seja analisada.
"Já solicitámos a todos os municípios que nos enviem as atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento que justifique que as transferências que recebe são insuficientes face à despesa que tem para que possamos reforçar as verbas que recebe. Só temos até agora um município que pede um reforço", disse Ana Abrunhosa, numa audição parlamentar na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.
Segundo Ana Abrunhosa, foi aprovado em Conselho de Ministros um decreto para operacionalizar o Fundo de Financiamento da Descentralização, que estabelece os procedimentos a adotar pelos municípios em caso de necessidade de reforço ou reafetação de verbas no âmbito do Fundo, e que está para publicação.
A ministra destacou ainda que, para já, o Fundo de Financiamento da Descentralização vai acomodar estes casos em que os municípios pedem um reforço do financiamento, mas, se houver necessidade, haverá um reforço do fundo.
A ministra destacou ainda que, na sequência do acordo assinado em julho com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), na área da saúde estão abertos avisos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "para construção de 58 novos centros de saúde e para obras de requalificação em 193 centros de saúde, que perfazem um investimento de 128 milhões de euros".
Leia Também: HBO Max. Warner Bros. acusada de inflacionar número de subscritores
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Combustíveis
-
2
economia Trabalho e impostos (des)complicados
Estive de baixa e empresa diz que tenho menos férias este ano. Tem razão?
-
3
economia Autoridade Tributária
Atenção, contribuintes! Há 'emails' falsos sobre pagamento de reembolsos
-
4
-
5
economia Euribor
-
6
economia Mário Centeno
Europa enfrenta "um grande sacrifício no combate à inflação", diz Centeno
-
7
economia Bolsas
Bolsa de Lisboa fecha em alta impulsionada por BCP, Sonae e Galp
-
8
-
9
-
10
economia Poupança
Poupança das famílias na zona euro foi de 14,7% no 4.º trimestre de 2023
