Amas receberão apoio para garantir alimentação "saudável" às crianças
O subsídio, no valor de 88 euros, é pago pelo ISS "diretamente a estas amas, para garantir a alimentação das crianças que se encontram aos seus cuidados".
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Economia Segurança Social
As amas integradas no Instituto da Segurança Social (ISS) vão receber um apoio de 88 euros por mês e por criança para assegurar uma alimentação "saudável e equilibrada" às mesmas, de acordo com uma portaria publicada na segunda-feira em Diário da República.
Em causa está o despacho que "estabelece e regula a atribuição de um subsídio mensal destinado à alimentação das crianças que se encontrem a frequentar amas integradas no ISS", pode ler-se. "O valor do subsídio mensal a atribuir às amas por cada criança que se encontre ao seu cuidado é fixado em 88 (euro)", pode ainda ler-se.
"No âmbito do exercício da atividade de ama, deverá ser assegurada uma alimentação saudável e equilibrada das crianças, garantindo as condições de higiene e segurança alimentar na preparação dos alimentos", revela o Executivo, na portaria que entra em vigor esta terça-feira, dia 20 de setembro.
O subsídio é pago pelo ISS "diretamente a estas amas, para garantir a alimentação das crianças que se encontram aos seus cuidados".
O mesmo despacho estabelece ainda que a "aquisição e confeção da alimentação das crianças tem de ocorrer nos momentos em que as amas não se encontrem a prestar cuidados diretos às crianças".
Contudo, "as famílias das crianças poderão optar por disponibilizar às amas as refeições já confecionadas, assumindo os respetivos encargos", sendo que, neste caso, "não há lugar à atribuição deste subsídio mensal".
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