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Afinal, quem tem acesso ao subsídio de desemprego?

Fique a par dos requisitos necessários.

Afinal, quem tem acesso ao subsídio de desemprego?
Notícias ao Minuto

08:00 - 18/09/22 por Notícias ao Minuto

Economia Desemprego

O subsídio de desemprego é um apoio social que visa atenuar o impacto financeiro para aqueles que ficam sem trabalho. Trata-se de uma prestação que é atribuída a quem reúne os requisitos necessários e, além disso, não é automático. 

"O subsídio de desemprego tem uma duração limitada e o seu valor é, geralmente, inferior ao último ordenado. Pode decorrer algum tempo entre o momento da perda do emprego e o momento em que é recebida a primeira prestação social", revela o portal de literacia financeira Todos Contam

Tem acesso ao subsídio de desemprego quem reúna os seguintes requisitos:

  • Ser residente em Portugal;
  • Ter ficado desempregado por razões alheias à sua vontade;
  • Não estar a trabalhar (quem trabalhar a tempo parcial, como trabalhador por conta de outrem ou como trabalhador independente, poderá ter direito à diferença entre o valor do subsídio de desemprego, acrescido de 35%, e a retribuição do trabalho por conta de outrem ou o duodécimo do rendimento anual relevante da atividade independente (70%, no caso de profissionais livres e 20%, no caso de empresários em nome individual);
  • Estar inscrito, à procura de emprego, no Centro de Emprego da área onde vive;
  • Ter pedido o subsídio no prazo de 90 dias a contar da data de desemprego, embora este prazo possa ser alargado, em algumas situações;
  • Ter trabalhado como contratado e descontado para a Segurança Social ou para outro regime obrigatório de proteção social durante o período previsto na lei (prazo de garantia).

Vale também recordar que, além do subsídio de desemprego, existem ainda dois tipos de subsídios sociais de desemprego: o subsídio social de desemprego inicial e o subsídio social de desemprego subsequente. Pode consultar aqui mais informações sobre este assunto. 

Leia Também: Pedidos de subsídio de desemprego já podem ser consultados online

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