Em comunicado, Bruxelas detalhou que o plano em causa tem por objetivo cobrir parcialmente, desde 2021 e até 2030, os custos derivados do aumento do preço do carvão utilizado para gerar energia elétrica.
Com esta medida, a Alemanha quer evitar que as empresas transfiram a sua produção para países fora da União Europeia (UE), com menos regras em termos de emissões climáticas.
"Ao mesmo tempo, esta medida facilitará a descarbonização económica da economia alemã, em linha com os objetivos do 'Green Deal' [Pacto Ecológico Europeu], limitando potenciais distorções da concorrência", afirmou, citada no mesmo documento, a vice-presidente da Comissão Europeia, com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager.
Conforme detalhou o mesmo documento, o Governo alemão vai conceder aos beneficiários um apoio equivalente a 75% dos custos das emissões incorridas no ano anterior.
Para serem elegíveis para este apoio, as empresas terão que cumprir um conjunto de requisitos, como a implementação de medidas incluídas nos seus próprios planos de gestão de energia.
Soma-se ainda a obrigação de 30% do seu consumo de eletricidade corresponder a fontes renováveis.
A partir de 2023, as empresas terão que investir, pelo menos, metade dos apoios recebidos na descarbonização dos processos produtivos ou em ações de gestão energética.
O executivo comunitário também aprovou os planos da Finlândia (687 milhões de euros) e da Holanda (835 milhões de euros) para compensar os custos das emissões indiretas da indústria.
Adicionalmente, foi aprovado o programa da Estónia de apoio às empresas dos setores afetados pela guerra na Ucrânia, com uma dotação global de 125 milhões de euros.
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