Com o nome "acordo de supressão de passagens de nível e de colaboração", o protocolo assinado hoje pela IP e pela Câmara de Vila Nova de Gaia, numa cerimónia presidida pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, refere que serão estabelecidas as "condições de supressão do atravessamento de nível (ATV) na estação da Granja ao quilómetro 320+436 e da passagem de nível (PN) no apeadeiro da Aguda ao quilómetro 321+702".

O mesmo documento fala na realização de "um estudo da viabilidade da construção de passagens inferiores pedonais em substituição das passagens superiores pedonais (...) na estação da Granja e do apeadeiro da Aguda".

O terceiro ponto do protocolo diz respeito à trasladação do mirante da Madalena, uma estrutura do século XIX que o presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues, revelou que será "reconstruído na integra em espaço imediatamente contíguo".

Sobre as passagens superiores que entretanto já estão a ser feitas, Eduardo Vítor Rodrigues disse esperar que as atuais estruturas "sejam consideradas provisórias".

Em causa está o projeto que a IP tem vindo a implementar ao longo do troço ferroviário da Linha do Norte entre Espinho (distrito de Aveiro) e Vila Nova de Gaia, o qual inclui a colocação de separações acústicas, reformulação de apeadeiros e construção de passagens pedonais superiores para substituir as atuais.

À margem da cerimónia, o vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, revelou que o estudo de viabilidade será iniciado em setembro.

Esta obra já motivou queixas apresentadas por movimentos cívicos locais que exigem a demolição as passagens pedonais superiores que chegam a ter sete metros de altura e pedem uma alternativa em túnel.

"A Linha do Norte é importante, mas pode e deve melhorar alguns aspetos para se compatibilizar com os territórios (...). [No que diz respeito às passagens pedonais] não pode ser um túnel. Tem de se optar por atravessamento inferior", disse hoje o autarca de Gaia.

Eduardo Vítor Rodrigues afirmou também que a câmara vai pagar na integra a transladação do mirante e comparticipar em 20% as obras que resultarem em novas soluções para as passagens pedonais.

O ministro Pedro Nuno Santos disse que, "conseguindo soluções alternativas" na Granja e na Aguda, as estruturas atuais "serão relocalizadas onde são precisas".

No discurso, durante a cerimónia, o ministro já tinha garantido: "Ninguém ignora a população por isso vamos procurar alternativas".

O compromisso de estudar alternativas surge depois de a população ter feito queixas junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, bem como ao Ministério Público e ao Provedor da Justiça Europeu, com o argumento de mau uso de fundos comunitários.

Somam-se o envio de uma carta aberta ao Presidente da República, petições públicas, pedidos de esclarecimento e protestos no local.

A construção de passagens superiores e de muros nas zonas de Miramar, da Granja e na Aguda tem sido alvo da contestação das populações locais, que já os apelidaram de "mamarracho", "escarro arquitetónico" ou "muros de Berlim".

Paralelamente, também foi contestada a demolição de um mirante na Madalena para construção de uma passagem superior.

"Não sou engenheiro, mas sei que nem todas as soluções são compatíveis com determinados locais e que nem sempre as populações as aceitam. A Câmara e a IP vão procurar alternativas", reiterou Pedro Nuno Santos, que recusou falar de outros temas.

A ainda a propósito deste projeto e da contestação pública que tem merecido, Eduardo Vítor Rodrigues recordou que, na zona de Miramar, o projeto de reabilitação da Avenida Vasco da Gama está em consulta pública até final de setembro.

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