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De castanho para azul. Estampilha dos maços de tabaco mudará de cor
A cor passará a ser azul a partir do próximo mês, sendo que até então era castanha.
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Economia Estampilha
Foi publicada, esta segunda-feira, em Diário da República, uma portaria que determina a emissão de uma segunda estampilha para os produtos do tabaco que sejam introduzidos no consumo a partir de 1 de agosto de 2022. A cor passará a ser azul, sendo que até então era castanha.
"A cor de fundo da estampilha especial para selagem dos produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco (IT) é a cor azul", pode ler-se no despacho, que entra em vigor amanhã e produz efeitos desde 28 de junho de 2022.
Quanto ao valor, "mantém-se o montante correspondente ao preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos a IT" previsto no despacho publicado a 8 de julho de 2021, que é de 0,00460 euros e 0,03283 euros para a versão não autocolante e para a versão autocolante.
O mesmo diploma estabelece que as embalagens individuais de produtos sujeitos a IT que tenham aposta a primeira estampilha especial de 2022 "só podem ser objeto de introdução no consumo até 31 de julho de 2022".
Além disso, as embalagens individuais de cigarros e de tabaco de corte fino destinado a cigarros de enrolar, que tenham aposta a estampilha especial referida no número anterior, só podem ser objeto de comercialização e venda ao público:
- Até 30 de setembro de 2022, no caso dos cigarros;
- Até 31 de dezembro de 2022, no caso do tabaco de corte fino destinado a cigarros de enrolar.
Leia Também: Lourosa. GNR apreende 430 maços de tabaco e 10 garrafas de vinho licoroso
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