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PRR: Portugal vai receber mais 1.634 milhões devido a quebra do PIB
A Comissão Europeia anunciou hoje que Portugal irá receber mais 1.634 milhões de euros em subvenções no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do que o anteriormente previsto, devido à variação do PIB.
© Lusa
Economia PRR
"No caso de Portugal, o novo valor máximo disponível para subvenções será de 15.544.449 euros", assinala a Comissão Europeia num comunicado divulgado hoje, indicando que tal representa um acréscimo ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) de 1.634 milhões de euros.
Bruxelas divulgou hoje a chave atualizada de repartição das subvenções do MRR pelos Estados-Membros, tal como previsto nos regulamentos.
"A atualização tem em conta a diferença entre o crescimento real do PIB [Produto Interno Bruto] estimado nas previsões económicas do outono de 2020, que, no momento da adoção do regulamento, eram as previsões económicas mais recentes disponíveis, e os dados reais fornecidos pelo Eurostat", assinala.
De acordo com a Comissão Europeia, a atualização irá levar a algumas alterações nas subvenções do MRR à disposição dos Estados-membros e, para "entrarem em vigor, as alterações terão de se refletir numa decisão de execução do Conselho atualizada para os Estados-membros afetados".
O regulamento prevê que 30% do total das subvenções disponíveis para os Estados-membros é calculado com base na perda observada no PIB real ao longo de 2020 e na perda acumulada do PIB em termos reais entre 2020 e 2021.
A Comissão Europeia aprovou em junho do ano passado o PRR português no valor de 16,6 mil milhões de euros, estando previsto a alocação de 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos ao abrigo do MRR, entre 2021 e 2026.
[Notícia atualizada às 18h33]
Leia Também: Prazo para execução do PRR não será alterado, diz Comissão Europeia
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