O novo regime de itinerância (roaming) na União Europeia (UE) entra em vigor esta sexta-feira, dia 1 de julho, permitindo que as pessoas em viagem possam telefonar, enviar mensagens e navegar na Internet sem encargos adicionais.
O novo regulamento abrange os países da UE mas também do Espaço Económico Europeu (Islândia, Listenstaine e Noruega), fixando, até 2032, limites para os custos do uso de telemóveis em roaming.
O que muda?
As novas regras fixam um limite de dois euros por gigabyte (GB) para os serviços de dados este ano, recuando para os 1,8 euros (Euro)/GB em 2023 e continuando a descer até ao preço de 1Euro/GB em 2027, nas tarifas grossistas e os operadores que oferecem serviços móveis devem garantir o acesso dos consumidores às redes 4G ou 5G, sempre que estas estejam disponíveis no país estrangeiro no qual viajam.
Para os serviços de voz, os limites são de 0,022 euros/minuto em 2022-2024 e 0,019 euros/minuto a partir de 2025 e, no que respeita às mensagens (SMS), o máximo é de 0,004 euros/SMS em 2022-2024 e 0,003 euros/SMS a partir de 2025.
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