"Em termos acumulados, a receita fiscal líquida do subsetor Estado aumentou 3.042,4 milhões de euros (+21%) nos primeiros cinco meses de 2022, quando comparado com o mesmo período em 2021", indica a informação divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), lembrando que no período homólogo do ano passado estavam ainda em vigor restrições à atividade económica.

Esta evolução foi essencialmente impulsionada pelo comportamento do IVA, cuja receita registou um crescimento homólogo de 1.718,9 milhões de euros (+25,2%) e do IRC, que aumentou 806,9 milhões de euros (+192,4%).

No seu conjunto, a receita dos impostos indiretos (categoria que inclui o IRS, IRC e contribuições extraordinárias) totalizou 5.722,7 milhões de euros nos primeiros cinco meses deste ano, evidenciado uma subida de 20,0% face ao mesmo período de 2021.

"Ao nível dos impostos diretos, registou-se um crescimento de 952,2 milhões de euros, impulsionado pelo crescimento da receita de IRC em 806,9 milhões de euros (+192,4%) e do IRS em 147,3 milhões de euros (+3,4%), quando comparado com o período homólogo", indica a DGO.

No caso do IRS, a evolução da receita está influenciada pelo volume dos reembolsos que até maio somavam 2.058,1 milhões de euros, mais 389,9 milhões de euros do que no mesmo período de 2021.

Do lado dos impostos indiretos (que incidem sobre o consumo), o valor arrecadado entre janeiro e maio ascendeu a 11.822,8 milhões de euros, superando em 2.090,3 milhões de euros (+21,5%) o valor contabilizado no período homólogo do ano passado.

Para aquele total de receita, o IVA contribuiu com 8.530,4 milhões de euros, valor que traduz uma subida de 1.718,9 (+25,2%) face ao contabilizado em maio de 2021.

A contribuir para a evolução do IVA -- que é o imposto que tipicamente mais receita gera -- está o facto de nos primeiros cinco meses do ano passado existirem ainda restrições à atividade económica e aos movimentos dos consumidores e também ao nível elevado de inflação que se tem registado nestes últimos meses.

A DGO destaca ainda que a comparação da receita até maio de 2022 com o período homólogo é influenciada pelo efeito dos planos prestacionais, detalhando que em maio de 2022, os planos prestacionais originaram diferimentos de 393 milhões de euros, dos quais 364,5 milhões de euros em planos de IVA, 22,6 milhões de euros em planos de IRS e 5,8 milhões de euros em planos de IRC.

"Já em maio de 2021, verificavam-se diferimentos de 227,7 milhões de euros, dos quais 218,4 milhões de euros em planos de IVA, 7,4 milhões de euros em planos de IRS e 2 milhões de euros em planos de IRC", é refreio.

Desta forma, e retirados os efeitos extraordinários na comparação da receita acumulada nos primeiros cinco meses de 2022, face ao período homólogo, "conclui-se que o aumento da receita líquida ascendeu a 3.207,7 milhões de euros (+21,8%).

O Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) chegou a maio nos 1.718,9 milhões de euros, registando uma subida de 12,3% face aos primeiros cinco meses de 2021.

[Notícia atualizada às 19h52]

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