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Equilíbrio orçamental alemão comprometido pelos preços altos da energia

Um orçamento para 2023 que cumpra a regra orçamental constitucional parece ser o desejo do ministro alemão das Finanças, Christian Lindner, que, de acordo com os economistas ouvidos pela Lusa, está ameaçado pelos preços da energia.

Equilíbrio orçamental alemão comprometido pelos preços altos da energia
Notícias ao Minuto

10:24 - 29/06/22 por Lusa

Economia Christian Lindner

De acordo com o jornal FAZ (Frankfurter Allgemeine Zeitung), 11,1 mil milhões de euros separam o ministro das Finanças do cumprimento da regra orçamental estabelecida na constituição, que permite ir até 0,35% além do PIB.

Baseado numa lista de iniciativas de poupança, o ministro liberal com a pasta das Finanças 'atropela' alguns projetos dos Verdes, parceiros de coligação juntamente com o Partido Social Democrata (SPD) do chanceler Olaf Scholz. O desejo de Lindner poderá ter consequências políticas internas e económicas, principalmente para os países do sul da Europa.

Para Jürgen Matthes, diretor de economia internacional e ciclos económicos do Instituto Económico Alemão (IW), a concretização do desejo de Lindner "depende especialmente da situação dos mercados energéticos".

"Se os preços da energia e especialmente do gás permanecerem tão altos como agora, as famílias e os comerciantes de energia enfrentarão riscos de insolvência e o Governo será chamado a intervir. Como isto seria dispendioso para o executivo, a meta estabelecida pelo travão da dívida poderá ser muito difícil de cumprir neste caso", sustentou, em declarações à Lusa.

Para Sebastian Dullien, diretor científico do Instituto de Política Macroeconómica (IMK), "desde que não haja interrupção das entregas de gás russo e que a economia não entre em recessão, há boas possibilidades de o Governo conseguir tecnicamente seguir a regra constitucional".

O economista explicou à Lusa que existem várias possibilidades técnicas, desde transferir despesas para entidades fora do orçamento, a ajustes contabilísticos, para fazer com que o orçamento de 2023 obedeça à regra do equilíbrio orçamental estabelecido na constituição.

"No entanto, o risco é que importantes linhas de despesa sejam cortadas, o que voltará a assombrar a Alemanha mais tarde. Por exemplo, discute-se que as despesas com programas de investigação e programas internacionais de intercâmbio de estudantes sejam reduzidas, bem como as despesas com a ajuda internacional ao desenvolvimento", acrescentou.

Em maio, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros a suspensão do limite de 3% do PIB para o défice em 2023, face aos efeitos económicos que a guerra na Ucrânia tem imposto, nomeadamente, aos preços da energia e às contínuas perturbações nas cadeias de abastecimento.

A proposta terá de ser aceite pelos Estados-membros antes de entrar em vigor na União Europeia. A Alemanha e uma série de países mais pequenos constituem uma minoria de bloqueio no sistema de votação por maioria qualificada.

"Não consigo imaginar que os erros dos tempos da crise do euro se repitam, especialmente com pessoas como Jörg Kukies em posições-chave na chancelaria. As políticas da União Europeia são uma questão da chancelaria, e o ministro das Finanças, Christian Lindner, terá muito menos a dizer do que Wolfgang Schäuble há uma década", apontou Sebastian Dullien, duvidando da repetição dos erros da austeridade imposta aos países do sul da Europa.

Jürgen Matthes defende que a Alemanha irá manter o Pacto de Estabilidade e Crescimento como uma "âncora para a confiança e credibilidade".

"E não há dúvida de que elevadas dívidas governamentais exigirão consolidação orçamental nos próximos anos, tendo em vista a redução os níveis da dívida soberana e dar segurança aos mercados. Mas, também em Berlim, o Governo percebe que na atual situação orçamental não deve ser demasiado penalizador, mas sim inteligente e o mais favorável ao crescimento possível", sublinhou.

Leia Também: Aumento de 30% no preço do petróleo pode reduzir PIB da zona euro em 1,5%

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