A DECO Proteste defende a urgência de uma solução "estrutural e definitiva" para os preços da eletricidade e do gás, pedindo, por isso, uma redução do IVA aplicado para 6%.
"É urgente o Governo adotar uma solução estrutural e definitiva para o custo da eletricidade e do gás. O IVA destes serviços públicos essenciais deve descer para 6%, em todas as energias domésticas, em toda a fatura e para todos os consumidores", diz a organização de defesa do consumidor, em comunicado.
A DECO defende que a eletricidade e o gás, "em todas as suas vertentes, são serviços públicos essenciais, e devem ser tributados como tal, ou seja, à taxa reduzida de IVA de 6%".
"Nesta altura de incerteza económica e social, é urgente adotar medidas que perdurem e que resolvam problemas há muito identificados. Exigimos que o Governo adote uma solução estrutural e definitiva para o setor da energia doméstica: baixar o IVA da eletricidade e do gás para 6%, em toda a fatura e para todos os consumidores", reitera.
Poupança pode chegar aos 163 euros por ano
Os cálculos da organização de defesa do consumidor revelam ainda que, com o IVA a 6%, o custo da energia doméstica "sofreria um decréscimo considerável".
"Uma família de quatro elementos, com contratos de eletricidade e gás natural, poderia poupar cerca de 12,5 euros por mês, ou seja, 150 euros por ano. Mas se, em vez de gás natural, a mesma família consumisse gás engarrafado, essa poupança seria ainda maior: 13,5 euros por mês, que se traduzem em 163 euros, ao fim de um ano", adianta a DECO.
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