Se precisa de abastecer o depósito do seu automóvel saiba que esta segunda-feira os preços dos combustíveis vão registar comportamentos distintos: a gasolina vai ficar mais barata, mas o preço do gasóleo vai voltar a aumentar. Perante estas previsões, o Governo anunciou uma nova mexida no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). 

Fonte do setor revelou ao Notícias ao Minuto, na sexta-feira, que o aumento do gasóleo pode chegar aos seis cêntimos por litro, ao passo que a gasolina deverá ficar mais barata cerca de quatro cêntimos por litro. 

Quer isto dizer que, com este aumento, o preço médio do gasóleo simples continuará acima dois dois euros por litro. Os dados mais recentes da Direção-Geral de Energia e Geologia mostram que o gasóleo simples custava, em média, 2,038 euros por litro no domingo, dia 19 de junho, ao passo que a gasolina simples 95 custava, em média, 2,162 euros por litro. 

Neste contexto, o Governo decidiu voltar a mexer no ISP. A redução do ISP a partir desta semana será de 22,2 cêntimos por litro de gasóleo e 26,3 cêntimos na gasolina, o que se traduz em 1,2 cêntimos adicionais na gasolina e 0,4 cêntimos adicionais no gasóleo.

Vale sublinhar, ainda assim, que os preços podem variar de acordo com a marca e a localização do posto de abastecimento. 

De acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças na sexta-feira, "tendo em conta a perspetiva da evolução dos preços na próxima semana e as variações dos preços verificadas nas duas últimas semanas haverá nova redução das taxas do ISP [Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos] em ambos os combustíveis, a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de junho".

Assim, indicou, "reduz-se a carga fiscal (ISP + IVA) em 1,2 cêntimos adicionais por litro de gasolina e 0,4 cêntimos adicionais por litro de gasóleo".

No mesmo comunicado, as Finanças referem que "durante a próxima semana, o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor - mecanismo semanal de revisão do ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa do IVA de 13% - totaliza 22,2 cêntimos por litro de gasóleo e 26,3 cêntimos por litro de gasolina", sendo que "a estes montantes acresce a não atualização da taxa de carbono em cerca de sis cêntimos por litro".

De acordo com o Governo, "a taxa do ISP do gasóleo desce assim para o mínimo permitido pela Diretiva 2003/96/CE, de 27 de outubro", acrescentando que "Portugal já solicitou junto da Comissão Europeia, em abril, a derrogação da aplicação dos limites mínimos impostos pela referida Diretiva, ao abrigo do seu artigo 19.º, estando em curso a avaliação do pedido pelos serviços da Comissão Europeia".

A tutela informou ainda que "no âmbito da revisão semanal do mecanismo de atualização do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA face à perspetiva de evolução dos preços, a situação será reavaliada na próxima sexta-feira, dia 24 de junho".

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