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Inquéritos por corrupção e criminalidade económica aumentaram 10% em 2021

Os inquéritos abertos em 2021 na área do criminalidade económico-financeira, corrupção e criminalidade conexa registaram um aumento de 10% face ao ano transato, indica o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) hoje divulgado.

Inquéritos por corrupção e criminalidade económica aumentaram 10% em 2021
Notícias ao Minuto

21:18 - 25/05/22 por Lusa

Economia Segurança

No âmbito deste tipo de criminalidade, contabilizaram-se 1.296 arguidos constituídos em 2021 (+ 116,4% em relação a 2020) e um total de 76 detidos (+ 20,1%), indica o documento.

Quanto aos inquéritos abertos em 2021 nesta área da criminalidade, o maior número resultou do crime de branqueamento. Contudo, o documento refere que se mantêm "estáveis os registos de crimes de suspeitas de branqueamento e respetiva suspensão de operações suspeitas, envolvendo pessoas expostas politicamente de países de língua oficial portuguesa ou a estes ligadas, com utilização do sistema financeiro nacional, empresarial e bancário, na movimentação de fundos".

O RASI revela também que o ano de 2021 "veio confirmar tendências", nomeadamente o crescimento dos crimes informáticos ou praticados por meio informático e dos "tipos penais precedentes do branqueamento, através da utilização por associações criminosas de diferentes `modus operandi´, tais como fraude com supostas aquisições de criptomoeda, fraude de investimento, entre outros".

Paralelamente, diz o documento, a fraude intercomunitária do IVA, mormente em transações fictícias a nível ibérico, apresenta-se "como uma tendência que se têm mantido estável", essencialmente na componente de viaturas, equipamento informático e de telecomunicações.

Por outro lado, e no contexto internacional pandémico e do impacto na economia e nos sistemas de saúde, o RASI revela que foi identificada pelas instâncias internacionais "potencial risco no âmbito dos crimes de corrupção e conexos na área da saúde, face à insuficiência de recursos humanos, de estruturas, de equipamento e material médico, nomeadamente nos procedimentos contratuais de aquisição de bens e serviços".

Relativamente aos crimes informáticos ligados à criminalidade económica, o documento identifica o risco deste tipo de criminalidade que envolve investimentos atingir "pessoas com insuficiente literacia tecnológica e financeira", através de plataformas e sites da Internet inseguros como a "deep web" e "dark net", nomeadamente para compra e venda de moeda falsa ou branqueamento.

"Do mesmo modo, a fraude na obtenção e/ou desvio na concessão de subsídios no decurso de 2021 aumentou em relação a 2020, sendo expectável a manutenção dessa tendência crescente no próximo ano, considerando o facto dos `modus operandi´ revelar-se cada vez mais complexos e o montante envolvido poder enquadrar-se no Programa Next Generation EU ou Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e nos Programas Portugal 2030".

O RASI apresenta ainda dados relativos às averiguações preventivas efetuadas no âmbito das averiguações preventivas (que antecedem a abertura de inquérito), revelando que em 2021 foram instauradas 19 averiguações, arquivadas 20 e terminadas 27.

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