Estado poderá ter de devolver 2,6 mil milhões às gasolineiras
Em causa está o facto de o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) ter considerado ilegal a contribuição de serviço rodoviário.
© iStock
09:23 - 25/05/22 por Notícias ao Minuto
Economia Combustíveis
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou ilegal a contribuição de serviço rodoviário (CSR), imposto que é suportado pelas gasolineiras juntamente com o ISP e que vai diretamente para financiar a Infraestruturas de Portugal (IP). Por este motivo, o Estado poderá ter de devolver 2,6 mil milhões às gasolineiras.
A notícia, sublinhe-se, é avançada esta quarta-feira pelo Jornal de Negócios, dando conta que este valor corresponde ao que foi 'encaixado' pela IP ao longo dos anos.
Questionada pelo mesmo jornal, fonte do Ministério das Finanças adiantou que "tomou conhecimento" da decisão do TJUE e que está a "acompanhar a evolução do tema, aguardando a prolação da decisão final do processo".
A decisão do TJUE, sublinhe-se, foi conhecida em fevereiro e tomada à luz das diretivas comunitárias, na sequência de uma impugnação por parte de uma gasolineira.
Leia Também: Transportes rodoviários moçambicanos vão propor aumento de preços
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Moçambique
Portugal impede entrada de carga de Moçambique pela LAM há cinco meses
-
2
economia Ryanair
Ryanair cancela 300 voos devido a greve dos controladores franceses
-
3
economia 25 de Abril
Procura turística aumentou sete vezes em Portugal desde o 25 de Abril
-
4
economia Autoeuropa
Trabalhadores da Autoeuropa aprovam acordo laboral válido por dois anos
-
5
-
6
-
7
economia Portugal
-
8
-
9
-
10
economia Mercado
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa