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OE2022. Medina "bastante satisfeito" com apreciação de Bruxelas

O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou-se hoje "globalmente bastante satisfeito" com a avaliação da Comissão Europeia ao plano de Orçamento do Estado de Portugal para este ano (OE2022), que classificou como "significativamente positiva".

OE2022. Medina "bastante satisfeito" com apreciação de Bruxelas
Notícias ao Minuto

13:52 - 23/05/22 por Lusa

Economia OE2022

Em declarações à chegada para uma reunião do Eurogrupo, na qual, apontou, os ministros das Finanças da zona euro debaterão "a apreciação sobre o Orçamento do Estado português, na base da recomendação da Comissão Europeia", Medina começou por saudar o teor do parecer favorável do executivo comunitário, publicado na passada sexta-feira.

"A Comissão Europeia faz uma avaliação significativamente positiva do nosso orçamento, sublinhando vários aspetos, em primeiro lugar o seu contributo para o crescimento e para a estabilização da situação económica", começou por destacar.

O ministro realçou também que a avaliação de Bruxelas ao OE2022 "valoriza a dimensão de prudência com que o orçamento é elaborado", assim como o facto de contemplar "medidas bem dirigidas aos segmentos, aos públicos e também [...] as medidas dirigidas para combater os aumentos de preços".

No dia em que a Comissão publicou o «pacote da primavera» do semestre europeu de coordenação de políticas económicas -- que inclui recomendações específicas por país e análise de desequilíbrios macroeconómicos nos Estados-membros -, e em que a Assembleia da República começou a votar na especialidade o Orçamento do Estado para 2022 (cuja votação final global está agendada para 27 de maio), Medina considerou que o "conjunto vasto de relatórios de apreciação da situação em Portugal" hoje publicados também têm "um sentido geralmente bastante positivo".

Segundo o ministro das Finanças, Bruxelas faz "reconhecimentos importantes do ponto de vista da solidez do sistema financeiro, por exemplo", incentivando Portugal "a prosseguir o caminho que está em linhas fundamentais inscrito neste Orçamento do Estado".

Questionado sobre o facto de Bruxelas ter voltado a considerar que Portugal é um dos Estado-membros que apresenta "desequilíbrios macroeconómicos", Fernando Medina disse que o Governo é o primeiro a reconhecê-los.

"Há desequilíbrios que o nosso país tem, que aliás o Governo tem sido o primeiro a reconhecê-los, e eu próprio várias vezes já o fiz, nomeadamente relativamente ainda ao peso excessivo da dívida publica sobre o nosso país e a importância de continuarmos a reforçar a produtividade, um instrumento essencial de base para um crescimento económico mais sólido", argumentou.

Segundo Medina, "tudo isso são elementos que têm sido referidos, mas que correspondem a diagnósticos que o próprio Governo português faz sobre a situação portuguesa".

"Eu estou globalmente bastante satisfeito com aquilo que a Comissão avança relativamente ao orçamento português, relativamente ao nosso país", resumiu então.

Na sexta-feira passada, a Comissão Europeia emitiu um parecer favorável ao OE2002 português, considerando que está consistente com as recomendações do Conselho, e sublinha a importância de Portugal apoiar a recuperação económica através da 'bazuca'.

Numa entrevista concedida hoje à Lusa e outros meios europeus em Bruxelas, o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis sublinhou precisamente que o documento é "coerente com as recomendações do Conselho de junho do ano passado".

"Assim, basicamente, Portugal planeia dar um apoio contínuo à recuperação, utilizando também o Plano de Recuperação e Resiliência para financiar investimentos adicionais", acrescentou o responsável, adiantando que se espera que "Portugal limite suficientemente o crescimento das despesas correntes financiadas ao nível nacional".

"Portanto, vemos o plano como estando em consonância com o último ano", concluiu Valdis Dombrovskis.

Leia Também: Salários? Ministro das Finanças defende reforço da negociação coletiva

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