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Ajuda de 9 mil milhões à Ucrânia será atribuída em empréstimos parcelares

A Ucrânia deverá receber a assistência macrofinanceira suplementar de nove mil milhões de euros da União Europeia (UE), hoje proposta, em empréstimos parcelares com prazos de vencimento longos e taxas de juro favoráveis, segundo explicou a Comissão Europeia.

Ajuda de 9 mil milhões à Ucrânia será atribuída em empréstimos parcelares
Notícias ao Minuto

15:24 - 18/05/22 por Lusa

Economia ajuda financeira

"Para dar resposta às necessidades mais prementes da Ucrânia, tencionamos conceder empréstimos de emergência ao abrigo de um novo programa de assistência macrofinanceira", indicou, em conferência de imprensa, o comissário europeu com a pasta Uma Economia ao serviço das Pessoas, Valdis Dombrovskis.

O montante de nove mil milhões de euros, hoje proposto, seria desembolsado em parcelas com prazos de vencimento longos e taxas de juro favoráveis, graças à garantia do orçamento da UE, segundo um comunicado.

Para que tal seja possível, explica o executivo comunitário, os Estados-membros deverão aceitar disponibilizar garantias suplementares.

Juntamente com o apoio sob a forma de subvenções a partir do orçamento da UE para cobrir o pagamento dos juros correspondentes, tal garantirá um apoio bem coordenado e em condições altamente vantajosas à Ucrânia, considera ainda Bruxelas.

"Temos simultaneamente de manter o país a funcionar no quotidiano e de trabalhar para a sua reconstrução", disse Dombrovskis.

Numa perspetiva a médio e longo prazo, e apesar de a guerra provocada pela Rússia ainda decorrer, Bruxelas decidiu avançar na preparação de uma ajuda para a reconstrução do país.

O esforço de reconstrução deverá ser liderado pelas autoridades ucranianas, em estreita parceria com a União Europeia e outros parceiros, como o G7 e o G20 e outros países terceiros, bem como com instituições financeiras e organizações internacionais.

Para tal, Bruxelas propôs a constituição de uma plataforma de coordenação internacional -- a "plataforma de reconstrução da Ucrânia" -- coliderada pela Comissão, em representação da UE, e pelo Governo ucraniano, que funcionaria como um organismo de cúpula para a governação estratégica, sendo responsável pela aprovação de um plano de reconstrução, elaborado e executado pela Ucrânia, com apoio à capacidade administrativa e assistência técnica da UE.

Para apoiar o plano de reconstrução, a Comissão propõe a criação do Mecanismo 'RebuildUkraine' enquanto principal instrumento jurídico do apoio da União Europeia à Ucrânia, através de uma combinação de subvenções e de empréstimos.

Este mecanismo seria integrado no orçamento da UE, garantindo assim a transparência, a responsabilização e a boa gestão financeira desta iniciativa, com uma ligação clara com investimentos e reformas.

Por seu lado, o comissário para a Economia, Paolo Gentiloni, referiu que "a Comissão Europeia define hoje um percurso para ajudar uma nova Ucrânia a renascer das cinzas da guerra, tal como a nossa União emergiu dos escombros de 1945".

O plano de reconstrução da Ucrânia terá de incluir reformas em áreas chave como o combate à corrupção, o primado da lei e independência do sistema judicial, tendo ainda que visar a transição digital e ecológica e os valores fundamentais da UE.

Desde o início da agressão russa, em 24 de fevereiro, a UE intensificou o seu apoio à Ucrânia, tendo mobilizado cerca de 4,1 mil milhões de euros para apoiar a resiliência económica, social e financeira global do país, sob a forma de assistência macrofinanceira de emergência, apoio ao orçamento, ajuda de emergência, resposta a situações de crise e ajuda humanitária.

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