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Autarquias não funcionam devido a "descapitalização"
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Cândido Moreira, afirmou hoje que a descapitalização das autarquias está a deixá-las no limiar da sua capacidade de funcionamento, considerando que a agregação de freguesias multiplicou o problema.
© DR
Economia Anafre
"A descapitalização das autarquias -- municípios e freguesias -- e, em particular, a das pequenas freguesias deixa-as no limitar da sua capacidade de funcionamento", disse Cândido Moreira, também presidente da Junta de Freguesia de Padronelo, no concelho de Amarante, na convenção 'Novo Rumo para Portugal', que hoje se realiza em Leiria.
Para Joaquim Cândido Moreira, do PS, "não se julgue que a agregação veio resolver este e outros problemas".
"Atrever-me-ia a afirmar que não os resolveu, multiplicou-os, revestiu-os de maior complexidade, remeteu muitos para o limite das situações insanáveis", observou, sustentando que o poder local atravessa hoje "um dos momentos mais difíceis da história da democracia".
A este propósito, o autarca apontou: "A desconfiança permanente sobre os autarcas, a prolífera produção de legislação que lhes retira autonomia e capacidade de decisão, as reformas apressadas, mal pensadas e mal-amadas que prejudicam diretamente o desenvolvimento local e a proteção dos mais débeis".
Apesar da situação, Cândido Moreira rejeita fatalismos.
"Acredito que novos rumos e novas linhas de política para o poder local são possíveis e desejáveis", notou, considerando que o PS "deve continuar aberto a um conjunto de alterações que levem o país a fidelizar-se aos bons exemplos de democracia e a adaptar-se às boas práticas de organização administrativa seguidas na Europa".
À assistência, salientou que "só um poder local forte pode contrariar aquilo que, desde há muito e sucessivamente, se tornou num drama, o abandono dos territórios", considerando que para contrariar esta situação "é necessário reformar administrativamente o país, mas não reformar fechando portas, encerrando serviços, abandonando as populações ao seu destino, perante a miragem de um Estado distantemente longínquo".
Para o presidente da ANAFRE, é necessário, entre outras soluções, "partir sem medo para a criação das regiões administrativas a partir da transformação das comissões de coordenação regional" ou dar "mais competências aos municípios e freguesias".
"O desafio é enorme e difícil de concretizar", reconheceu o dirigente, lembrando, contudo, que "conquistar este desiderato será dar um enorme passo em frente para o desenvolvimento e crescimento económico do país".
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