Meteorologia

  • 19 MAIO 2022
Tempo
15º
MIN 14º MÁX 29º

Publicada antecipação de apoio excepcional de 500 milhões a agricultores

O apoio excecional de crise para os agricultores, até 500 milhões de euros, devido à subida de custos das matérias-primas, energia e à disrupção nas cadeias de abastecimento, foi hoje publicado para vigorar desde segunda-feira.

Publicada antecipação de apoio excepcional de 500 milhões a agricultores
Notícias ao Minuto

11:44 - 13/05/22 por Lusa

Economia Energia

O apoio é atribuído aos agricultores que tenham recebido em 2021 pagamentos no âmbito da candidatura ao Pedido Único (PU) e que tenham apresentado candidatura ao PU em 2022, sendo que o reembolso do apoio concedido será realizado por conta dos montantes a atribuir em 2022.

"O montante máximo do apoio excecional de crise a atribuir a cada agricultor corresponde a 50% do valor pago das ajudas constantes do calendário de pagamentos do PU até 31 de dezembro de 2021", lê-se no despacho publicado em Diário da República com efeitos retroativos à data da assinatura pelo Governo, em 09 de maio.

O ministério da Agricultura, em comunicado divulgado esta quarta-feira, informou que os agricultores têm até 31 de maio para submeter o formulário do apoio excecional de crise, que será disponibilizado pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

O despacho hoje publicado determina que o período de candidaturas se inicia na terça-feira, o segundo dia útil após a data de publicação do diploma, e que decorre no prazo a definir pelo IFAP.

O diploma determina ainda que o pagamento do apoio excecional de crise ocorre, previsivelmente, até ao último dia do mês seguinte ao da submissão da candidatura ao apoio.

A antecipação de 500 milhões de euros dos pagamentos do PU, que estavam previstos só para outubro, pretende responder ao impacto da guerra na Ucrânia no setor, permitindo aos agricultores portugueses fazer face às necessidades adicionais de liquidez, perante o aumento dos custos das matérias-primas e da energia.

Em 21 de abril, a ministra tinha garantido que os agricultores iriam receber este adiantamento até maio.

"Estamos a fazer um adiantamento dos pagamentos do PU", ou seja, do "valor que os agricultores só iriam receber em outubro e que vão receber até maio", afirmou, na altura, a governante, em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita à feira agropecuária Ovibeja, em Beja.

O PU abrange os regimes de apoio aos pagamentos diretos, como o regime de pequena agricultura, o pagamento específico ao algodão e apoios associados voluntários, as medidas de apoio dos programas de desenvolvimento rural do continente (PDR) e da Madeira (PRODERAM) e o pagamento do prémio anual para compensar as quebras de rendimento decorrente da florestação.

Leia Também: Governo dos Açores diz que a agricultura representa 6,8% do PIB da região

Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer

O Notícias ao Minuto é um dos nomeados da edição de 2022 dos Prémios Marketeer, na categoria de Digital Media. As votações decorrem até ao próximo dia 31 de maio.

Para nos ajudar a vencer, basta aceder ao site da iniciativa organizada pela revista Marketeer, clicando aqui, e proceder ao preenchimento do formulário, selecionando Notícias ao Minuto na categoria de Digital Media e formalizando depois a votação. Obrigada pela sua preferência!

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Sexto ano consecutivo Escolha do Consumidor e Prémio Cinco Estrelas para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório