"Autorizo a transmissão indireta da totalidade da participação social detida pela Vale para a Vulcan na mina de Moatize", lê-se no despacho assinado pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, na quarta-feira e hoje divulgado.
As minas ficam situadas na província de Tete, interior de Moçambique, e o negócio inclui também a linha férrea de mil quilómetros usada para exportar o carvão pelo porto de Nacala, no norte do país.
Segundo o despacho, a Vale tem agora dez dias para pagar o imposto sobre mais-valias (cujo valor não foi detalhado) ao Estado moçambicano, por forma a que o despacho se torne "eficaz".
A Vale estava presente em Moçambique há 15 anos e tinha anunciado no início de 2021 o "objetivo de não possuir mais ativos de carvão" e apostar em "mineração de baixo carbono".
A Vulcan é uma empresa privada indiana que faz parte do Jindal Group, com um valor de mercado de 18 mil milhões de dólares (15,9 mil milhões de euros), e que já está presente em Moçambique, operando a mina Chirodzi, localizada também na região de Tete.
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