Ainda assim, a empresa esclareceu, num comunicado, que "foi desconvocada a greve com base na reivindicação do descanso semanal que decretava paralisação 'no dia imediatamente antes e/ou imediatamente depois da monofolga'".

"Esta desconvocação ocorreu uma vez que a empresa corrigiu a situação assim que teve conhecimento de que estava a acontecer, passando, de imediato, a cumprir integralmente o que está descrito no ponto 4 da cláusula 38.ª do Acordo de Empresa (AE), que diz: "Os trabalhadores em regime de turnos terão dois dias de descanso, complementar e semanal, devendo abranger, num período de seis semanas, cinco dias de descanso complementar e cinco dias de descanso semanal seguidos, dos quais, pelo menos, um sábado e um domingo".

Ainda assim, disse o grupo, "continua em vigor a greve parcial com base na reivindicação de cumprimento da cláusula 70 do Acordo de Empresa, relativa à 'remuneração por trabalho prestado em dia feriado que seja dia normal de trabalho'".

De acordo com a Portway, "mantém-se assim o apelo à paralisação 'ao trabalho em dia feriado que seja dia normal de trabalho', apesar" de a empresa entender "que já cumpre na íntegra o que está descrito na contratação coletiva".

Por isso, o grupo entende que "não existem razões para a manutenção desta greve parcial e apela à normalização da situação, com vista a permitir as melhores condições de recuperação económica da empresa".

O Sitava divulgou, no mês passado, um "aviso prévio de greve, a qual decorrerá em todos os estabelecimentos da empresa, com início às 00:00 do dia 14 de março de 2022 [hoje] e termo às 24:00 do dia 30 de junho de 2022" ao "trabalho em dia feriado que seja dia normal de trabalho" e quando não forem cumpridas as disposições no que diz respeito ao descanso semanal, por considerar que o grupo não está a cumprir o acordo de empresa (AE).

"A empresa persiste numa leitura enviesada do Acordo de Empresa, violando o que foi acordado (e bem explícito na negociação do AE 2020) pelas partes, sobretudo em matérias que penalizam enormemente os trabalhadores. Nesse sentido, é da mais elementar legitimidade que os trabalhadores sejam protegidos destas arbitrariedades cometidas pela empresa em claro prejuízo dos trabalhadores", lê-se, num comunicado divulgado na altura.

O Sitava contesta a interpretação feita pela Portway, detida pela Vinci, que é dona da ANA - Aeroportos de Portugal, de duas cláusulas do AE, nomeadamente um artigo sobre descanso semanal.

"Reiteramos que este pré-aviso visa proteger os trabalhadores de interpretações 'sui generis', arbitrárias, enviesadas e mesmo abusivas do Acordo de Empresa, sempre com o intuito de prejudicar o descanso e a remuneração dos trabalhadores", rematou.

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