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Governo avança com mecanismo de apoio a famílias mais vulneráveis

O Governo vai avançar com um mecanismo de apoio às famílias mais vulneráveis, para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis e dos bens alimentares, anunciou hoje o ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

Governo avança com mecanismo de apoio a famílias mais vulneráveis

A medida foi anunciada numa conferência de imprensa conjunta com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no Ministério da Economia, em Lisboa, sobre os novos apoios governamentais no âmbito do conflito na Ucrânia.

O apoio às famílias mais vulneráveis será discutido em Conselho de Ministros, disse Siza Vieira.

Trata-se de um mecanismo de apoio às famílias mais vulneráveis ao aumento dos preços de bens alimentares que deverá abranger os agregados familiares que são beneficiários da tarifa social de energia elétrica e outras prestações sociais.

O universo potencial deverá, assim, ser o dos 1,4 milhões de beneficiários da tarifa social de eletricidade, não estando ainda afastada a hipótese de ser mais alargado.

Sem entrar em detalhes, Pedro Siza Vieira referiu que o montante exato da prestação a ser atribuída a estas famílias bem como o universo deverão ficar definidos num dos próximos Conselhos de Ministros.

"A decisão de avançar com esta prestação já está tomada", disse, acrescentando que o que falta desenhar é o universo preciso de beneficiários e a forma como em cada momento o valor da prestação irá ser ajustado, porque "se o aumento do preço dos bens alimentares for de 5% o valor dessa prestação deve ser diferente de um aumento dos bens alimentares de 20%".

O objetivo é mitigar junto das empresas economicamente mais vulneráveis o aumento dos custos que as empresas estão a enfrentar e que inevitavelmente acabarão por repercutir-se no preço de venda aos consumidores.

"Não sabemos qual vai ser o impacto desta situação sobre os preços dos bens alimentares. O que nos parece é que temos de trabalhar com um cabaz de bens alimentares e assegurar que, em função das variações de preços nos próximos tempos, possa haver uma nova prestação social para apoiar o aumento de custos que estas famílias irão ter", disse o ministro, assinalando: "Todos nós vamos, quase de certeza, pagar mais pelos bens alimentares, mas temos sobretudo que proteger os consumidores mais vulneráveis" que são quem tem mais dificuldade em absorver esta situação.

Leia Também: "Abastecimento assegurado". Guerra leva Governo a anunciar novos apoios

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