No início da próxima semana, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) vai baixar 2,4 cêntimos no caso do gasóleo e 1,7 cêntimos no caso da gasolina, tendo em conta os aumentos previstos nos preços dos combustíveis de 16 cêntimos no gasóleo e de 11 cêntimos na gasolina, anunciou esta sexta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

"Assumindo que haverá um aumento de 16 cêntimos no gasóleo e de 11 cêntimos na gasolina [na próxima semana], tal traduz-se numa redução [do ISP] de 2,4 cêntimos no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina", referiu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em conferência de imprensa. 

Na prática, o Governo decidiu criar um mecanismo de compensação que visa a neutralidade fiscal, reduzindo do lado do ISP e no mesmo valor a receita adicional do lado do IVA devido ao aumento dos preços dos combustíveis.

Tal como precisou o primeiro-ministro, António Costa, esta terça-feira no final de uma reunião extraordinária da Concertação Social, o aumento que se verificar ao nível de receita de IVA "será neutro do ponto de vista fiscal para os contribuintes. Portanto, na dimensão fiscal, os consumidores não devem sofrer o impacto dos aumentos".

Explicação da redução do ISP em função do IVA© Governo

Segundo as contas do Governo, na "segunda-feira, ao abastecer 50 litros de combustível um português conta, acumuladamente, com os seguintes apoios do Estado: menos 250 cêntimos pela suspensão da taxa de carbono, menos 175 cêntimos pelo aumento de descida do ISP e menos 2.000 cêntimos pelo subsídio do AUTOvoucher. Uma poupança total de 24,25 cêntimos", detalhou Mendonça Mendes. 

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais adiantou ainda que mais de dois milhões de contribuintes portugueses já aderiram ao AUTOvoucher, um programa do Governo que também está em vigor para mitigar o impacto dos preços dos combustíveis e que consiste num desconto de 20 euros em março.  

"Com o decorrer da guerra na Ucrânia, a volatilidade dos mercados que evidenciam atualmente obriga-nos a adotar medidas extraordinárias que sejam flexíveis o suficiente para procurar acompanhar o ritmo das alterações das circunstâncias", acrescentou Mendonça Mendes. 

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que a Comissão Europeia ficou de estudar a proposta que apresentou no sentido de os Estados-membros terem liberdade de proceder a uma redução temporária do IVA de modo a reduzir os preços dos combustíveis.

Em declarações no final de uma cimeira informal de líderes da UE em Versalhes, França, António Costa apontou que "uma questão central" dos trabalhos foi "a crise energética como consequência da guerra que a Rússia desencadeou contra a Ucrânia, e que é hoje um tema que preocupa todas as sociedades europeias, cada uma das portuguesas, cada um dos portugueses".

Conferência de imprensa no Ministério das Finanças sobre a aplicação das medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis https://t.co/qAHG7NJBZU

— República Portuguesa (@govpt) March 11, 2022

[Notícia atualizada às 16h49]

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