Este mecanismo, que terminava no final de março, previa o pagamento de 10 cêntimos por litro.

"Decidimos estender o mecanismo por mais três meses, pagando agora 30 cêntimos por litro de combustível a táxis e autocarros. Este pagamento é concretizado através do Fundo Ambiental", afirmou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, em conferência de imprensa, em Lisboa.

Segundo o governante, durante os cinco meses em que foi aplicado este mecanismo, foram pagos 190 euros por táxi, valor que sobe agora para 342 euros.

No caso dos autocarros, foram pagos 1.050 euros até março, passando para 1.890 euros.

Matos Fernandes precisou ainda que para os táxis o 'plafond' mensal de litros fixa-se em 380 e para os autocarros em 2.100.

"Estamos sinceramente convencidos de que vamos atenuar muito significativamente o preço do aumento dos combustíveis", vincou o ministro, esclarecendo que o apoio é "indiferente ao que possam ser flutuações negativas" de preço.

Em 26 de janeiro foi publicada a autorização do Governo para prolongar até final de março o pagamento de apoios para compensar a subida dos combustíveis a táxis e autocarros, por "não ter sido possível validar um conjunto significativo" de candidaturas.

O apoio, criado por resolução em novembro de 2021, não foi executado na totalidade no ano passado, "por motivos de ordem técnica", segundo o diploma em causa, no qual o executivo justificava não ter sido "possível validar devidamente um conjunto significativo de candidaturas, que cumprem os requisitos fixados pela referida resolução do Conselho de Ministros", aprovada em 12 novembro.

O 'apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros com vista à mitigação dos efeitos da escalada de preços do combustível', segundo o diploma que o criou, em novembro de 2021, é conferido a veículos que utilizem combustíveis fósseis e que comprovadamente tenham a inspeção periódica obrigatória válida.

O acesso ao apoio depende do preenchimento, pelos operadores dos veículos abrangidos, de formulário de inscrição a disponibilizar pelo Fundo Ambiental no seu sítio na Internet e da submissão da informação necessária à operacionalização do apoio.

Na próxima semana, o gasóleo deverá registar um agravamento de cerca de 14 cêntimos por litro, enquanto a gasolina ficará oito cêntimos mais cara, naquela que será a 10.ª subida consecutiva de ambos os produtos.

[Notícia atualizada às 20h37]

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