Representantes do Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC), da TAP e do Governo vão iniciar em março reuniões para rever o Acordo de Empresa, depois de para já ter havido apenas reuniões de apresentação entre as equipas negociadoras.

Hoje, em conversa com os jornalistas, em Lisboa, o presidente do SPAC afirmou que a prioridade é negociar a redução dos cortes salariais que os pilotos têm desde 2021, quando entrou em vigor o Acordo Temporário de Emergência (cortes de 50% em 2021, 45% em 2022, 40% e 2023 e 35% em 2024).

"Se o resto do grupo tem [genericamente] 25% de cortes salariais, o objetivo do sindicato é reduzir o corte salarial dos pilotos para equiparar com os outros trabalhadores, para 25%, de modo a poder negociar", afirmou Tiago Faria Lopes, que é desde dezembro passado presidente do SPAC.

Contudo, admitiu que a redução efetiva do corte será discutida de "modo a viabilizar a empresa" .

"Não queremos estrangular a empresa. Queremos sempre viabilizar a empresa, nunca o contrário", disse o dirigente sindical, acrescentando que os "pilotos são sempre parte da solução, nunca parte do problema".

Ainda segundo Tiago Faria Lopes, o Acordo Temporário de Emergência foi, em 2021, votado favoravelmente por 50,5% dos associados do SPAC que pertencem à TAP, mas considerou que se fosse hoje talvez fosse chumbado (baseado nas conversas que mantém com pilotos).

O Acordo Temporário de Emergência acaba em fim de 2024 e em 2025 deveriam entrar em vigor os Acordos de Empresa de cada carreira, com os níveis salariais lá constantes.

Contudo, a TAP já fez saber que, a partir de 2025, quer reduzir custos com pessoal, desde logo negociando novos regimes de contratação coletiva com os sindicatos, admitindo que se essas negociações falharem pode passar a vigorar a lei geral do trabalho (menos positiva para os trabalhadores).

Sobre a imposição da Comissão Europeia de a TAP perder 18 'slots' no aeroporto de Lisboa, o vice-presidente do SPAC, Miguel Teodoro, admitiu ser preocupante mas que se a companhia souber gerir não terá impacto .

Miguel Teodoro disse ainda que este verão a previsão de retoma da TAP pode chegar de 80% a 90% do verão de 2019, mas afirmando que melhor informação terá de ser dada pela TAP.

O presidente do SPAC disse também que há decisões do Tribunal da Relação para reintegração de seis pilotos.

Do despedimento coletivo de 34 pilotos da TAP, 18 estão a discutir o despedimento na Justiça, enquanto os outros aceitaram as rescisões por mútuo acordo e foram trabalhar para a Portugália.

Até agora, disse Tiago Faria Lopes, foi decidida pela Relação a reintegração de seis pilotos. A situação atual é que estão a receber remuneração mas não a trabalhar.

O presidente do SPAC disse não querer dar mais informação pois é um tema jurídico sensível.

A nova direção do SPAC tomou posse em dezembro de 2021.

Em 21 de dezembro, a Comissão Europeia aprovou o plano de reestruturação da TAP e a ajuda estatal de 2.550 milhões de euros, mas exigiu condições, como a disponibilização de até 18 'slots' por dia no aeroporto de Lisboa.

Bruxelas deu ainda 'luz verde' a uma ajuda estatal de Portugal de 107,1 milhões de euros à TAP, para compensar consequências negativas da pandemia da covid-19 no segundo semestre do ano passado.

Portugal tem até 21 de fevereiro para informar a Comissão Europeia sobre as medidas adotadas, devendo depois apresentar relatórios regulares sobre a implementação do plano a cada seis em seis meses até ao final do período da reestruturação, isto é, 2025.

[Notícia atualizada às 13h08]

Leia Também: "Tenho um carinho pela Lazio, mas isso conta pouco para amanhã"