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Oposição moçambicana sugere redução das portagens na circular de Maputo

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido parlamentar, sugeriu hoje a redução para 50% do valor das taxas de portagem na estrada circular de Maputo, considerando que as infraestruturas representam "um assalto ao bolso do cidadão".

Oposição moçambicana sugere redução das portagens na circular de Maputo
Notícias ao Minuto

16:34 - 19/01/22 por Lusa

Economia Maputo

"Defendemos a redução em 50% dos preços [das portagens] e a criação de vias alternativas para salvaguardar o princípio de igualdade", disse Augusto Pelembe, porta-voz do MDM, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

As portagens na estrada circular de Maputo, contestadas por organizações da sociedade civil moçambicana, vão começar a ser cobradas a partir de 01 de fevereiro, anunciou a empresa concessionária, Rede Viária de Moçambique (Revimo).

Os preços variam entre 40 meticais (55 cêntimos de euro) para ligeiros e 580 meticais (oito euros) para pesados, com descontos que vão até 75% para transportes coletivos e 60% para utilizadores frequentes.

Para o MDM, os preços das portagens são inacessíveis e podem agravar o custo de vida dos moçambicanos.

Segundo o porta-voz do partido, a sua instalação é "um negócio criminoso" e um "verdadeiro assalto ao bolso do cidadão", que já é "incapaz de suportar mais uma despesa".

"Estamos perante um Governo oportunista e clientelista que pretende cobrar taxas de portagem numa estrada construída e paga com os impostos do povo", disse Augusto Pelembe.

Segundo a Revimo, nas viagens com passagem por vários pontos de cobrança, é paga apenas a primeira, mas o MDM considera que tal discurso "não passa de um engano" e "esquema" para "alimentar certos grupos de interesse".

Ao longo de cerca de 70 quilómetros de via que serve as cidades de Maputo, Matola e o distrito de Marracuene foram instaladas quatro praças de portagem.

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, disse na segunda-feira que os moçambicanos podem recusar-se a pagar, alegando "inconstitucionalidade e ilegalidades".

Segundo a organização, o Governo devia criar "vias alternativas" para garantir "o princípio da igualdade entre cidadãos e acesso universal aos serviços públicos".

O CIP queixa-se ainda da "concessão de infraestruturas públicas a uma empresa privada, sem concurso público, por um período superior ao previsto na lei".

Outra ONG moçambicana, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), tem contestado igualmente o papel da Revimo e defende a revogação da concessão da Estrada Circular de Maputo.

A ONG questiona os interesses da empresa concessionária, referindo que o povo "desconhece a sua estrutura organizacional e as circunstâncias em que foi criada".

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