Meteorologia

  • 23 MAIO 2022
Tempo
17º
MIN 15º MÁX 22º

Governo autoriza mais de 20% de espécies acessórias na pesca do cerco

Os pescadores do cerco estão autorizados a capturar mais do que 20% de espécies acessórias, uma medida de exceção, repetida desde 2016, que o Governo alega não ter impactos ao nível dos recursos, segundo portaria hoje publicada.

Governo autoriza mais de 20% de espécies acessórias na pesca do cerco
Notícias ao Minuto

10:31 - 18/01/22 por Lusa

Economia Portaria

"Durante o ano de 2022, excecionalmente e com o limite de 20 viagens de pesca por ano", lê-se no diploma, não é aplicável o disposto no Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Cerco quanto ao limite de 20% de espécies acessórias.

Pode, assim, ser capturada "qualquer quantidade de espécies distintas" das espécies alvo da pesca do cerco -- sardinha, cavala, sarda, boga, biqueirão e carapau --, sendo permitida a captura acessória superior ao limite de 20%, em peso vivo, calculado em função do total da captura das espécies alvo, por viagem.

Os armadores das embarcações estão obrigados a comunicar, em 24 horas, à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), as descargas de espécies acessórias superiores a 20%.

"Desde 2016 que têm vindo a ser estabelecidos regimes excecionais que permitiram a determinadas embarcações licenciadas para o cerco", diz o Governo na portaria, adiantando que, por ano, beneficiaram deste regime, em média, cerca de 15 embarcações, num total aproximado de 100 descargas.

"Pelo que se considera que a exceção em causa não apresenta impacto sobre os recursos, nem sobre o esforço de pesca com arte de cerco, já que se trata de capturas pontuais por parte de embarcações que desenvolvem as respetivas atividades e operações de pesca nos pesqueiros habituais", justifica o executivo.

Leia Também: Cerca de 2.000 hamsters infetados vão ser abatidos em Hong Kong

Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer

O Notícias ao Minuto é um dos nomeados da edição de 2022 dos Prémios Marketeer, na categoria de Digital Media. As votações decorrem até ao próximo dia 31 de maio.

Para nos ajudar a vencer, basta aceder ao site da iniciativa organizada pela revista Marketeer, clicando aqui, e proceder ao preenchimento do formulário, selecionando Notícias ao Minuto na categoria de Digital Media e formalizando depois a votação. Obrigada pela sua preferência!

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Sexto ano consecutivo Escolha do Consumidor e Prémio Cinco Estrelas para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório