O Ministério das Finanças divulgou, esta quinta-feira, que foram reembolsados, até ao momento, cerca de 37 milhões de euros aos consumidores aderentes ao IVAucher, num total de 14 milhões de transações, o que corresponde a cerca de 76% do saldo à disposição.
"O Programa IVAucher contribuiu, até ao momento, com cerca de 73 milhões de euros para aos setores do alojamento, cultura e restauração, os quais foram especialmente afetados pela pandemia", diz o Ministério das Finanças, em comunicado enviado às redações.
Registaram-se no Programa IVAucher perto de um milhão e 500 mil consumidores (1.494.317) e quase 10 mil comerciantes (9.460), o que corresponde cerca de 35 mil terminais de pagamento (34.934).
Saldo do IVAucher pode ser gasto até amanhã
A tutela lembra ainda que os consumidores podem gastar o saldo acumulado no âmbito do IVAucher até sexta-feira, dia 31 de dezembro.
O que acontece ao saldo que não for utilizado? "O remanescente do saldo acumulado pelos consumidores e não utilizado será considerado como dedução à coleta em sede de IRS, nos termos legais", nota o gabinete de João Leão.
"Este programa permitiu testar uma plataforma inovadora de apoio público através de reembolso direto aos contribuintes, constituindo uma importante ferramenta para novos programas que possam vir a ser implementados. Neste contexto, o programa AUTOvoucher foi desenhado e implementado em poucas semanas, estando a sua utilização a decorrer com recurso a esta plataforma e permitindo um apoio imediato e direto ao consumidor", pode ler-se no mesmo comunicado.
AUTOvoucher já devolveu 11 milhões em desconto nos combustíveis
O balanço do Ministério das Finanças revela ainda que, desde o dia 10 de novembro, altura em que os contribuintes começaram a beneficiar do desconto AUTOvoucher, foram já reembolsados perto de 11 milhões de euros, num total de 2,1 milhões de transações.
O AUTOvoucher conta já com 1.045 NIF de comerciantes registados, o que corresponde a um total de 9.798 terminais em todo o país, indica a tutela. A lista de posto de abastecimento de combustíveis aderentes pode ser consultada aqui.
O Ministério das Finanças lembra que as adesões ao programa são únicas, ou seja, "ao aderir ao IVAucher, o consumidor é automaticamente admitido para efeitos do AUTOvoucher, podendo os consumidores continuar a aderir ao longo dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022".
[Notícia atualizada às 09h47]
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