"Os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) dão confiança ao Governo de que, mais uma vez, a meta do défice estabelecida para o conjunto do ano (4,3% do PIB) será alcançada", começa por sublinhar, em comunicado, o gabinete do ministro das Finanças, João Leão.

Segundo realça o gabinete, "este será o sexto ano consecutivo em que o objetivo estabelecido no Orçamento do Estado será cumprido".

O ministério refere que, de acordo com o INE, "o défice orçamental até setembro atingiu 2,5%, o que representa uma redução de 2,6 p.p. [pontos percentuais] face ao défice registado nos três primeiros trimestres de 2020".

Já tendo em conta apenas o terceiro trimestre, "verificou-se mesmo um excedente orçamental de 3,5% do PIB, que beneficiou de três fatores: uma receita extraordinária associada ao acerto dos juros dos empréstimos do programa de ajustamento, a retoma da atividade económica e os efeitos sazonais", destaca o gabinete.

Na nota, o ministério afirma que o cumprimento da meta orçamental não colocou em causa os apoios às famílias e às empresas, sublinhando que "a despesa com estes apoios deverá ficar três vezes acima do previsto".

"Medidas como o Programa Apoiar ajudaram a suportar os custos de mais de 40 mil micro e pequenas empresas e o 'lay-off' apoiou mais de 750 mil trabalhadores", acrescenta.

Na saúde, continua o ministério, "a despesa está a crescer acima de 10%", sendo "mais 1.000 milhões de euros do que em 2020, um valor muito acima do orçamentado".

O gabinete indica que "registou-se um aumento recorde dos profissionais de saúde (mais 14 mil desde o início da pandemia), com destaque para a contratação de mais 1.400 médicos e mais 4800 enfermeiros" e sublinha o "acentuado crescimento do investimento público, que superou os 31% até setembro".

"A forte recuperação da economia e o bom desempenho do mercado de trabalho, com consequente reflexo no crescimento da receita fiscal e contributiva, permitiram compensar o reforço dos apoios atribuídos", sublinha a mesma fonte.

Já a despesa corrente primária, excluindo medidas de apoio relacionadas com a pandemia, deverá ficar próxima do orçamentado, indica.

O ministério de João Leão sublinha ainda que "o cumprimento consecutivo das metas orçamentais contribui para a credibilidade que o país tem vindo a conquistar e reflete-se nos custos da dívida pública que se mantêm em níveis historicamente baixos".

"Portugal deixou de estar no radar de preocupações internacionais, ao contrário de outros países como Itália ou Grécia, que têm visto os seus 'spreads' aumentar", realça o gabinete, indicando que "no atual contexto de risco de normalização da política monetária e aumento das taxas de juro na zona euro, este é um fator especialmente importante para o país".

O saldo orçamental registou um excedente de 3,5% do Produto Interno Bruto no 3.º trimestre do ano, o que compara com um défice de 4,2% no período homólogo, divulgou hoje o INE.

"Tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP [Administrações Públicas] no 3.º trimestre de 2021 atingiu o valor positivo de 1.904,1 milhões de euros, correspondentes a 3,5% do PIB, o que compara com -4,2% no período homólogo", pode ler-se nas Contas Nacionais Trimestrais Por Setor Institucional divulgadas hoje pelo INE.

Já tendo em conta o ano terminado no 3.º trimestre, o INE indica que o défice diminuiu 2,0 pontos percentuais, para 3,9% do PIB.

A previsão do Governo aponta para um défice orçamental de 4,3% do PIB em 2021.

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