Num estudo sobre Portugal, hoje divulgado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sublinha que "embora a taxa de vacinação seja a mais alta da OCDE, a recuperação está rodeada de muitas incertezas", considerando que "as perspetivas económicas dependem fundamentalmente da evolução da pandemia, em especial da eficácia das vacinas contra as mutações do vírus".

No estudo, a OCDE indica que a recuperação económica será lenta devido às medidas de confinamento necessárias para conter a propagação do vírus, sublinhando que a dívida pública de Portugal é superior a 130% do PIB (Produto Interno Bruto) e que o aumento dos passivos contingentes pode dificultar a consolidação orçamental.

Contudo, a organização refere que "falta informação detalhada sobre a estratégia para a contenção da despesa pública nos próximos anos".

Em relação aos fundos da UE disponíveis, incluindo ao abrigo do plano "Next Generation EU", a OCDE afirma que irão alcançar níveis inéditos, mas que a absorção poderá ser lenta devido a obstáculos na conceção, aprovação e execução dos programas.

A organização também sublinha que o envelhecimento da população coloca a sustentabilidade financeira do sistema de pensões sob pressão.

"As vulnerabilidades do setor empresarial aumentaram", refere a OCDE, considerando que "é provável que as insolvências disparem depois do fim da moratória de crédito, apesar da nova medida de alívio introduzida".

"O Governo tenciona reforçar o apoio à capitalização das empresas", adianta, referindo que "uma vaga de insolvências poderá traduzir-se num aumento acentuado dos incumprimentos de crédito" e que "o número de processos de insolvência pendentes nos tribunais é elevado e suscetível de aumentar significativamente".

Em relação às regras em matéria de conflitos de interesses para titulares de cargos políticos, a organização afirma que "não são suficientemente rigorosas", sublinhando que "não existem regras específicas para o relacionamento dos deputados com o setor privado e com os grupos de interesses".

Em relação a dar resposta aos desafios sociais e ambientais em tempos de crise, a organização refere que "tal como muitos outros países da OCDE, Portugal foi duramente atingido pela pandemia, que exerceu uma forte pressão sobre o setor da saúde, agravada pela escassez de profissionais de saúde", afirmando que "o rácio de enfermeiros e prestadores de cuidados continuados por habitante continua a ser baixo em comparação com a média da OCDE".

"A crise da covid-9 provocou mudanças importantes no mercado de trabalho", indica, considerando que "as perspetivas de emprego pioraram para os jovens e os trabalhadores pouco qualificados".

A OCDE considera que "para cumprir os novos objetivos ambiciosos em matéria climática e reduzir a poluição atmosférica nas grandes cidades é imperativo reduzir as emissões de gases com efeito de estufa no setor dos transportes", dizendo que "apesar de estar projetado um aumento dos recursos para a modernização das infraestruturas hidráulicas, estes serão insuficientes para garantir serviços de elevada qualidade e evitar fugas". "Os municípios carecem de conhecimentos especializados para conceber e executar projetos de infraestruturas hidráulicas", precisa.

No que toca às telecomunicações, a OCDE concluiu que "os preços da banda larga são relativamente altos" e "a elevada concentração do mercado no setor das telecomunicações e a baixa mobilidade dos consumidores são indicadores de uma pressão concorrencial insuficiente".

Nas conclusões do estudo sobre Portugal, a OCDE também constata que "as escolas e os docentes não possuem equipamento adequado para usar e integrar as TIC durante as aulas", mas sublinha que o Governo lançou um conjunto de medidas para solucionar este problema no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

"O número de profissionais nas áreas das CTEM e das TIC deverá aumentar para colmatar o défice de competências", indica a OCDE, defendendo que "seria conveniente fazer ingressar mais mulheres em cursos de CTEM e das TIC", mas sublinhando que "melhorar a igualdade de género é um dos objetivos do plano de recuperação e de resiliência".

No estudo, a organização sediada em Paris também afirma que "a participação nos programas de aprendizagem para adultos é baixa, especialmente entre os trabalhadores pouco qualificados, mais expostos ao risco de serem afetados pela transição digital".

"Existem programas ambiciosos para solucionar este problema, mas as pessoas não abrangidas pelos programas têm poucos incentivos para prosseguirem a sua formação", precisa.

A OCDE concluiu ainda que "a falta de conhecimentos e de competências na área das tecnologias digitais compromete a adoção de ferramentas digitais nas pequenas empresas", sublinhando que "as PME têm dificuldade em implementar medidas de cibersegurança e cumprir a legislação em matéria de proteção de dados, mas que o Plano de Recuperação e Resiliência inclui um conjunto de programas para apoiar a transição digital nas PME.

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