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TAP avança com reestruturação mas ainda espera 'luz verde' de Bruxelas

A TAP, que em 2020 voltou ao controlo do Estado, entrou em 2021 com um processo de reestruturação que reduziu trabalhadores, apesar da contestação dos sindicatos, mas que ainda continua a aguardar 'luz verde' de Bruxelas.

TAP avança com reestruturação mas ainda espera 'luz verde' de Bruxelas
Notícias ao Minuto

11:15 - 09/12/21 por Lusa

Economia 2021

Este ano que agora termina ficou também marcado pela mudança de líderes na TAP: Manuel Beja assumiu a presidência do Conselho de Administração, em junho, substituindo Miguel Frasquilho, e a Comissão Executiva passou a ser presidida por Christine Ourmières-Widener, sucedendo a Ramiro Sequeira, que tinha assumido o cargo interinamente, na sequência da saída de Antonoaldo Neves, o presidente executivo escolhido por David Neeleman, que também já não está na companhia aérea.

Antes disso, ainda o ano estava a começar e, com a possibilidade de um despedimento coletivo 'a pairar', empresa e sindicatos iniciaram uma maratona de duras negociações, que permitiram alcançar, em fevereiro, acordos de emergência com os representantes dos trabalhadores.

O objetivo era suspender os acordos de empresa, um passo indispensável para que a empresa pudesse despedir trabalhadores, passando a vigorar os acordos de emergência até 2024, altura em que se estima estar concluída a reestruturação.

O plano de reestruturação da TAP, enviado no final de 2020 à Comissão Europeia, previa a saída de cerca de 2.000 funcionários, dos quais 750 tripulantes de cabine, 500 pilotos e 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas.

Estava também contemplada a redução de 25% da massa salarial e do número de aviões, de 108 para 88.

No entanto, chegados a dezembro, o plano de reestruturação continua à espera de decisão de Bruxelas, uma 'prenda' que a companhia tem esperança que chegue a tempo do Natal.

Com o tempo a passar e sem plano aprovado, em março, o Governo, que detém 72,5% do capital da TAP, pediu à Comissão Europeia um auxílio intercalar à companhia aérea de até 463 milhões de euros, por forma a garantir liquidez até à aprovação do mesmo.

No mês seguinte, a TAP avançou com um programa de medidas de redução de trabalhadores de adesão voluntária, que, juntamente com os valores firmados nos acordos de emergência, permitiram reduzir as saídas previstas no plano de reestruturação de cerca de 2.000 para "cerca de 200", segundo o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

Ainda assim, em julho, a companhia aérea iniciou um processo de despedimento coletivo que inicialmente deveria abranger 124 trabalhadores (35 pilotos, 28 tripulantes de cabina, 38 trabalhadores da manutenção e engenharia e 23 funcionários da sede), um número mais tarde reduzido para 78, após serem alcançados mais acordos de adesão às medidas de rescisão voluntária.

De acordo com uma nota enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), durante o primeiro semestre do ano, a TAP perdeu 1.302 trabalhadores, que incluem aqueles a quem os contratos a prazo não foram renovados.

Em agosto, a Comissão Europeia admitiu recear que o auxílio de 3.200 milhões à reestruturação da TAP viole as regras de concorrência, uma queixa que tem sido repetida por outras companhias aéreas, como a Ryanair.

Bruxelas disse ainda duvidar que o apoio de 3.200 milhões garanta de vez a viabilidade da companhia, apesar de reconhecer a importância de o Estado português salvar a transportadora aérea.

Segundo o relatório que acompanhava a proposta 'chumbada' de Orçamento do Estado para 2022, o Governo previa injetar 1.988 milhões de euros na TAP este ano e em 2022, mantendo os 990 milhões de euros previstos para o ano.

Enquanto Bruxelas não decidir, não está descartada a hipótese de ser necessário reduzir ainda mais o número de trabalhadores, ou adotar medidas mais duras.

Leia Também: TAP: Leão confia em 'luz verde' ao plano de reestruturação até ao Natal

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